22/08/2025 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021428-12.2025.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 37, 38, 44
02/07/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50214281220258240008
25/04/2025 13:12

Baixa Definitiva
14/04/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/03/2025 19:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
12/03/2025 19:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
12/03/2025 19:56

Custas Satisfeitas - Parte: PAULA EYNG RATTIN
11/03/2025 12:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
11/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU03FP
11/03/2025 08:07

Transitado em Julgado
10/03/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/03/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011484-20.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 349) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: PAULA EYNG RATTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB SC030037) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 21:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 20:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 349
14/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/10/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 8828047 Situação: Baixado.
18/09/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 12:49

Conclusos para julgamento
02/07/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
11/06/2024 18:37

Juntada de Certidão
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/04/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:25

Decisão interlocutória
19/04/2024 12:28

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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