TJSC - 0037946-34.2009.8.24.0038

08/04/2025 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

08/04/2025 16:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

01/04/2025 13:25

Recebidos os autos do STJ

16/02/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024 08:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0037946342009824003820240207085721

30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/01/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/01/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024 14:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/01/2024 14:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

12/12/2023 18:52

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

12/12/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/11/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/10/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/10/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

20/10/2023 14:08

Recurso Especial não admitido

19/07/2023 18:52

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

19/07/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 17:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/07/2023 17:45

Despacho

10/07/2023 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

10/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2023 16:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/06/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/06/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

26/05/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023 14:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

05/05/2023 00:00

Intimação

04/05/2023 13:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

04/05/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/05/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

29/04/2023 07:52

Redistribuído por sorteio - (GCOM0302 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

13/04/2023 13:31

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0302 -> DCDP

25/05/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

25/05/2021 11:43

Juntada de Certidão

24/05/2021 11:17

Remetidos os Autos - GCOM0302 -> DCDP

24/05/2021 11:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2021 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 134 do processo originário (12/05/2021). Guia: 1635378 Situação: Baixado.

24/05/2021 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 134 do processo originário (12/05/2021). Guia: 1635378 Situação: Baixado.

24/05/2021 11:08

Distribuído por sorteio