TJSC - 5006798-09.2024.8.24.0000

30/04/2025 12:23

Baixa Definitiva

30/04/2025 10:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

30/04/2025 08:25

Custas Satisfeitas - Parte: MANNES LTDA

30/04/2025 08:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

25/04/2025 09:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

25/04/2025 09:11

Transitado em Julgado

25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

08/03/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

26/02/2025 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 15:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 10:00</b>

07/02/2025 00:00

Intimação

06/02/2025 15:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

06/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/02/2025 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 10:00</b><br>Sequencial: 154

07/11/2024 11:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0203

06/11/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/11/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

27/09/2024 19:33

Determinada a intimação

25/03/2024 17:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0203

25/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/02/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

22/02/2024 16:37

Determinada a intimação

15/02/2024 15:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0204 para GCOM0203)

15/02/2024 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP

15/02/2024 15:12

Determina redistribuição por incompetência

15/02/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

15/02/2024 13:16

Juntada de Certidão

15/02/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2024 17:17

Remetidos os Autos - GCOM0204 -> DCDP

14/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado

14/02/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

14/02/2024 15:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94, 82 do processo originário.