TJSC - 5036711-70.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 22:25
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 17:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
05/08/2025 17:30
Custas Satisfeitas - Parte: SAMIRA MARIA THOME MACHADO
-
05/08/2025 17:30
Custas Satisfeitas - Parte: MARCEL HENRIQUE THOME MACHADO
-
05/08/2025 17:30
Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS HENRIQUE MACHADO
-
05/08/2025 17:30
Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANO THOME MACHADO
-
05/08/2025 17:30
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
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04/08/2025 11:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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04/08/2025 08:59
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86, 87, 88 e 89
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25/06/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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20/06/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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20/06/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89
-
11/06/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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11/06/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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11/06/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036711-70.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50001842020218240282/SC)RELATOR: STEPHAN K.
RADLOFFAGRAVADO: ADRIANO THOME MACHADOADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042)ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267)ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE MACHADOADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042)ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267)ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)AGRAVADO: MARCEL HENRIQUE THOME MACHADOADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042)ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267)ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)AGRAVADO: SAMIRA MARIA THOME MACHADOADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042)ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267)ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)INTERESSADO: CESAR PASSARELAADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIORINTERESSADO: GFM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTICREDITOADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADAINTERESSADO: MENDONCA & RADUN ADVOGADOSADVOGADO(A): Denis Fernando RadunADVOGADO(A): GILMAR MOURA DA SILVAADVOGADO(A): CAMILA SCHLICKMANN RIBEIROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 80 - 10/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
10/06/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89
-
10/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI
-
10/06/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2025 12:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 09:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036711-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFF AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: ADRIANO THOME MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) AGRAVADO: MARCEL HENRIQUE THOME MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) AGRAVADO: SAMIRA MARIA THOME MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CESAR PASSARELA ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GFM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTICREDITO ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA INTERESSADO: MENDONCA & RADUN ADVOGADOS ADVOGADO(A): Denis Fernando Radun ADVOGADO(A): GILMAR MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): CAMILA SCHLICKMANN RIBEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS INTERESSADO: RECEITA FEDERAL DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
22/05/2025 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/05/2025 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 111
-
25/04/2025 18:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
23/04/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2025 23:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
25/03/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
20/03/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 48 e 50
-
10/03/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 48, 49, 50, 54 e 55
-
08/03/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/02/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/02/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI
-
26/02/2025 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 10:00</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036711-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFF AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: ADRIANO THOME MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) AGRAVADO: MARCEL HENRIQUE THOME MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) AGRAVADO: SAMIRA MARIA THOME MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CESAR PASSARELA ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GFM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTICREDITO ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA INTERESSADO: MENDONCA & RADUN ADVOGADOS ADVOGADO(A): Denis Fernando Radun ADVOGADO(A): GILMAR MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): CAMILA SCHLICKMANN RIBEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO INTERESSADO: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS INTERESSADO: RECEITA FEDERAL DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
06/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/02/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 10:00</b><br>Sequencial: 159
-
25/10/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/09/2024 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
-
20/09/2024 19:52
Determinada a intimação
-
12/09/2024 12:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0203
-
12/09/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/08/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
-
26/08/2024 16:15
Vista ao MP
-
04/06/2024 17:13
Juntada de Petição
-
31/10/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203
-
31/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
13/10/2023 01:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
27/09/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
-
22/09/2023 16:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/08/2023 14:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recuperação Judicial Número: 50001842020218240282/SC
-
23/06/2023 14:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recuperação Judicial Número: 50001842020218240282/SC
-
20/06/2023 10:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
-
20/06/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 10:32
Alterado o assunto processual
-
19/06/2023 18:13
Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP
-
19/06/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
19/06/2023 16:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 548 do processo originário.Número: 50296953620218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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