TJSC - 5043880-91.2023.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
02/09/2025 10:58
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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02/09/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/09/2025 10:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50401527120258240038
-
02/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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01/09/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/08/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
11/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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08/08/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
08/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 10:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03FP
-
27/06/2025 10:19
Transitado em Julgado
-
27/06/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/06/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/06/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5043880-91.2023.8.24.0038/SC RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoRECORRENTE: MARIANA GERALDI RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 48 DA LEI N. 9.099/95 NÃO DEMONSTRADOS.
PRETENSÃO DE REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO RECORRIDA.
REJEIÇÃO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 12 de junho de 2025. -
12/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 11:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2025 02:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
-
26/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043880-91.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 451) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARIANA GERALDI RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258) RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/05/2025 12:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2025 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 451
-
21/02/2025 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
21/02/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/02/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/02/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 09:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043880-91.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 401) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARIANA GERALDI RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258) RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/02/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
31/01/2025 20:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
17/01/2025 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 401
-
04/12/2024 15:59
Retirada de pauta
-
14/11/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 551
-
20/09/2024 18:52
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/09/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA GERALDI RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
20/09/2024 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
-
20/09/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
05/09/2024 18:59
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 18:35:15)
-
05/09/2024 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA GERALDI RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/09/2024 04:15
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Link para pagamento - 23/08/2024 18:35:18)
-
29/08/2024 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 00:04
Despacho
-
23/08/2024 18:40
Alterado o assunto processual
-
23/08/2024 18:40
Alterado o assunto processual - De: Residência Médica (Direito Público) - Para: Auxílio-Moradia
-
23/08/2024 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 8633799 Situação: Em aberto.
-
23/08/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2024 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 8622299 Situação: Baixado.
-
22/08/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
30/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2024 15:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/01/2024 12:27
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/12/2023 17:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE - EXCLUÍDA
-
15/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
24/10/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2023 18:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/10/2023 18:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/10/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 18:49
Determinada a citação
-
20/10/2023 16:25
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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