TJSC - 0000445-79.2011.8.24.0069

22/03/2025 08:55

Baixa Definitiva

22/03/2025 08:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

20/03/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025 13:18

Expedição de ofício

15/03/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

12/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 14/02/2025

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/02/2025 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/02/2025

13/02/2025 00:00

Intimação

12/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025

12/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

10/02/2025 09:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDRO MARTINS DA LUZ - EXCLUÍDA

10/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOLO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/10/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/10/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024 19:58

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento

04/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/10/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

26/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2023 11:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SMO0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

05/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/03/2022 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/03/2022 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2022 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 15:13

Ato ordinatório praticado

18/03/2022 15:13

Juntada de Certidão

18/03/2022 15:12

Juntada de íntegra do processo suspenso

29/01/2021 02:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/01/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021 13:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2020 18:57

Suspensão - art. 40 LEF

24/07/2020 00:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2020 12:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/04/2020 20:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2020 12:41

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020 12:41

Transferência de Processo - Saída

03/03/2020 20:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019 03:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019 01:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2019 21:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/03/2019 16:37

Suspensão - art. 40 LEF

18/03/2019 13:26

Recebidos os autos

14/12/2018 13:47

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

27/09/2018 14:46

Recebidos os autos

27/09/2018 14:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1- Não tendo sido localizada a parte executada ou bens penhoráveis, com fulcro no art. 40 da LEF, suspendo a execução fiscal pelo prazo de 1 ano, a partir de quando, então, passará a correr o prazo da prescrição

17/09/2018 15:49

Conclusos para decisão interlocutória

13/09/2018 13:49

Pedido de arquivamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DSMO18000052035 - Complemento: Procuradoria Geral do Estado

30/08/2018 16:54

Recebidos os autos

12/06/2018 14:55

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/03/2018 15:25

Recebidos os autos

13/03/2018 15:47

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a tentativa de penhora através do sistema BACEN JUD.Efetuado o bloqueio lavre-se o respectivo termo de penhora, intimando-se a parte executada.Inexitosa a medida, intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, re

30/01/2015 17:41

Conclusos para despacho - EF ESC 31

10/09/2014 12:56

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

29/08/2014 15:13

Recebidos os autos

07/08/2014 12:24

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/07/2014 16:39

Ato ordinatório-Cível - Nos termos do despacho de fl., fica intimado o credor para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias.

14/07/2014 16:39

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo do edital, sem o pagamento da dívida ou garantia do juízo, pelo executado.

25/04/2014 16:57

Aguardando decurso do prazo

23/04/2014 15:40

Juntada de outros - Edital Publicado no DJE, n°1855

16/04/2014 18:45

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2014 16:56

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

09/04/2014 14:23

Aguardando cumprir despacho

08/04/2014 14:47

Recebimento - SAJ

07/04/2014 14:21

Despacho outros - Diante disso, proceda-se com a citação por edital. Cite-se, com prazo de 30 dias. Decorrido o prazo do edital, sem manifestação do executado, intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora, no prazo 30 dias. Intime-se.

20/03/2013 14:55

Concluso para despacho - SAJ - ESC 01

20/03/2013 13:20

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2013 15:46

Juntada de petição - do exequente - pedido de citação por edital.

15/03/2013 16:00

Recebimento - SAJ

18/12/2012 13:57

Remessa à Fazenda Pública

18/12/2012 13:56

Aguardando envio para a Fazenda Pública

10/12/2012 15:39

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 34, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/12/2012 14:46

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR074632248TJ Situação : Não procurado Destinatário : Alexsandro Martins da Luz

14/11/2012 18:12

Aguardando juntada de AR

14/11/2012 18:11

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

06/11/2012 16:24

Aguardando cumprir despacho

04/09/2012 11:52

Juntada de petição - Do exequente, requer diligências.

31/08/2012 17:25

Recebimento - SAJ

17/07/2012 17:56

Remessa à Fazenda Pública

17/07/2012 14:56

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/06/2012 15:05

Juntada de carta precatória

20/06/2012 15:11

Aguardando devolução de carta precatória

15/05/2012 15:25

Juntada de e-mail - Informações.

02/04/2012 18:09

Aguardando devolução de carta precatória

27/03/2012 18:02

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal

27/03/2012 09:59

Aguardando cumprir despacho

21/03/2012 08:51

Despacho outros - DESPACHO I - Indefiro a citação por edital neste momento, pois só houve uma tentativa de citação por AR (fl. 14) que retornou com a seguinte informação dos Correios: "ausente". II - Cite-se o executado, nos termos do art. 7º e 8º da Lei

03/10/2011 16:44

Juntada de petição - Do exequente, requer diligências.

30/09/2011 17:40

Recebimento - SAJ

16/09/2011 15:56

Remessa à Fazenda Pública

15/09/2011 18:04

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/08/2011 13:55

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR027250262TJ Situação : Ausente Destinatário : Alexsandro Martins da Luz

28/07/2011 17:17

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

27/07/2011 13:33

Aguardando cumprir despacho

18/07/2011 17:06

Juntada de petição - do exequente requer citação.

15/07/2011 15:58

Recebimento - SAJ

17/06/2011 15:22

Remessa à Fazenda Pública

16/06/2011 18:32

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/05/2011 13:48

Aguardando outros - Intimar Procurador do estado

27/05/2011 14:16

Juntada de mandado

25/05/2011 13:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

11/04/2011 15:06

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 25/05/2011

08/04/2011 15:12

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR007553511TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Alexsandro Martins da Luz

30/03/2011 15:15

Certidão emitida - Genérico

30/03/2011 15:15

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

29/03/2011 16:19

Recebimento - SAJ

25/03/2011 15:05

Processo distribuído por sorteio