26/03/2025 08:56

Baixa Definitiva
21/03/2025 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> KPOUN
21/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE JOAO FELICIANO, Guia 10031892, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5209708&mo
21/03/2025 17:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE JOAO FELICIANO - Guia 10031892 - R$ 333,78
21/03/2025 17:51

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO
21/03/2025 07:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - KPOUN -> DCJE
21/03/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE JOAO FELICIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2025 07:54

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 14/02/2025
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/02/2025 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000493-51.2024.8.24.0083/SC EXECUTADO: JOSE JOAO FELICIANO SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal.

Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes (arts. 86 e 87, CPC).

Ao Cartório para que proceda à baixa e cancelamento de eventual constrição ou penhora determinada neste processo, bem como à retirada do nome do(a) devedor(a) dos órgãos de restrição ao crédito, caso tenha sido determinada nestes autos a inserção da restrição.

P.

R.

I.

Cumpridas as providências do Código de Normas, arquivem-se.
12/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
12/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
12/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 12:25

Despacho
20/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:21

Juntada de Petição
04/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
09/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 18:28

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:32

Determinada a citação
15/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:58

Juntada de Petição
13/03/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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