20/05/2025 18:40

Baixa Definitiva
20/05/2025 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
13/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/05/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50060466720258240011
08/05/2025 16:59

Decisão interlocutória
08/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
01/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BQEFP
12/03/2025 15:29

Transitado em Julgado
12/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/02/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000543-36.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 436) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL RECORRENTE: JAIR BONONOMI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO GUMS (OAB SC021335) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 436
26/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9308162, Subguia 4789684 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.269,65
26/11/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 14:14

Link para pagamento - Guia: 9308162, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4789684&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4789684</a>
25/11/2024 14:14

Juntada - Guia Gerada - JAIR BONONOMI - Guia 9308162 - R$ 1.269,65
25/11/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR BONONOMI. Justiça gratuita: Indeferida.
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/11/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/11/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:38

Gratuidade da justiça não concedida
02/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:14

Decisão interlocutória
25/07/2024 16:39

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR BONONOMI. Justiça gratuita: Requerida.
25/07/2024 16:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
25/07/2024 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
25/07/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR BONONOMI. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta
22/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 8312299 Situação: Baixado.
10/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 17:16

Conclusos para julgamento
27/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:05

Decisão interlocutória
19/06/2023 15:48

Conclusos para decisão
18/04/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 22:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2023 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2023 15:14

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/01/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 10:23

Despacho
25/01/2023 13:09

Conclusos para despacho
19/01/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR BONONOMI. Justiça gratuita: Requerida.
19/01/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000328-50.2024.8.24.0003

Elias Cidral

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Elias Cidral

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5000328-50.2024.8.24.0003

Elias Cidral

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0003761-97.2013.8.24.0015

Marileny Medina Muraro

Marcia Adriana Ramos

Advogado: Ivan Gilberto Krauss

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2013 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5000554-63.2023.8.24.0141

Marta Kniess Gramkow

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Fabiola Ritzmann de Oliveira Santiago

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0006791-14.2007.8.24.0125

Estado de Santa Catarina

Supermercado Paulino LTDA

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 12:02

Exibir Processo