27/06/2025 18:35

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA01CV
27/06/2025 14:17

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOAÇABA - IMPRES
27/06/2025 14:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OMILDE DACAS
16/06/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50028597020258240037
09/06/2025 17:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA01CV -> DCJE
07/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000376-04.2024.8.24.0037/SC (originário: processo nº 50005556920238240037/SC)RELATOR: Márcio Umberto BragagliaAUTOR: OMILDE DACASADVOGADO(A): ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN (OAB SC012859)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/04/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JCA01CV
31/03/2025 08:38

Transitado em Julgado
31/03/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/03/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 09:00
10/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000376-04.2024.8.24.0037/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: OMILDE DACAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN (OAB SC012859) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOAÇABA - IMPRES (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO DUPONT GIUMBELLI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
07/02/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/02/2025 09:00 Sequencial: 2
31/01/2025 11:31

Retirado de pauta
31/01/2025 10:01

Juntada de Petição
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
24/01/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 40
13/12/2024 17:24

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
13/12/2024 13:08

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial
12/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (11/11/2024). Guia: 9201014 Situação: Baixado.
12/11/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9201014, Subguia 4727800 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.366,15
11/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 9201014 Situação: Em aberto.
11/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 14:20

Link para pagamento - Guia: 9201014, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4727800&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4727800</a>
07/11/2024 14:20

Juntada - Guia Gerada - OMILDE DACAS - Guia 9201014 - R$ 1.366,15
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/10/2024 17:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:15

Determinada a citação
25/01/2024 14:10

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:41

Distribuído por dependência - Número: 50005556920238240037/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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