TJSC - 5013477-02.2023.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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01/04/2025 16:25
Transitado em Julgado
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/03/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/03/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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26/02/2025 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013477-02.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: ROSALINO KADES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/02/2025 12:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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18/12/2024 19:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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18/12/2024 19:21
Juntada de Certidão
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18/12/2024 19:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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18/12/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALINO KADES. Justiça gratuita: Deferida.
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18/12/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/12/2024 15:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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18/12/2024 15:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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