TJSC - 5050233-16.2024.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 10:49
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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24/03/2025 13:32
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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24/03/2025 13:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL PAIXAO DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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21/03/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 17:07
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 49
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21/03/2025 17:07
Decisão interlocutória
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18/03/2025 18:17
Conclusos para decisão
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18/03/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/03/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/02/2025 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5050233-16.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ISRAEL PAIXAO DOS SANTOS EDITAL Nº 310071646750 JUIZ DO PROCESSO: Rogério Manke - Juiz de Direito. CITANDO: ISRAEL PAIXAO DOS SANTOS, CPF *99.***.*88-60. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "Infere-se do incluso Termo Circunstanciado que no dia 04 de agosto de 2022, por volta das 18h, no interior de um veículo do transporte público de passageiros que estava se deslocando ao Terminal do Guanabara, neste Município de Joinville/SC, denunciado ISRAEL PAIXÃO DOS SANTOS, juntamente com a pessoa de Matias Suede Santos do Nascimento, ambos agindo em comunhão de esforços e unidade de desígnios, um aderindo à conduta do outro, ofenderam a integridade corporal da vítima Douglas Castilho Pereira, causando-lhe escoriações nas regiões torácica, lombar, joelho e fontal, descritas no laudo pericial (evento 1, Termo Circunstanciado 1, fls. 14 e 15, autos 5035039-10.2023.8.24.0038).
Assim agindo, ISRAEL PAIXÃO DOS SANTOS praticou o fato previsto como crime no artigo 129, caput, do Código Penal." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/02/2025 16:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/02/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 13:39
Decisão interlocutória
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10/02/2025 13:06
Conclusos para decisão
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10/02/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/02/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/02/2025 12:11
Redistribuído por sorteio - (JVEJCr01 para JVE01CR01)
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07/02/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 18:59
Terminativa - Declarada incompetência
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07/02/2025 17:24
Conclusos para decisão
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07/02/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2025 08:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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30/01/2025 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: SUSETE MORGAN
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30/01/2025 18:02
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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30/01/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/01/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 20:01
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/01/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 19:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: SUSETE MORGAN
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21/11/2024 15:15
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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21/11/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 18:25
Determinada a citação
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18/11/2024 18:55
Conclusos para decisão
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18/11/2024 14:56
Juntado(a)
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18/11/2024 14:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL PAIXAO DOS SANTOS - DENUNCIADO
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14/11/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/11/2024 16:50
Expedição de ofício
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14/11/2024 16:49
Juntado(a)
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14/11/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS CASTILHO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/11/2024 15:52
Distribuído por dependência - Número: 50350391020238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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