TJSC - 5044707-90.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO CIVIL/COMERCIAL) Nº 5044707-90.2021.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00011373420138240061/)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIRÉU: VIACAO VERDES MARES LTDA.ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA JUNIOR (OAB SC015947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 08/09/2025 - RECURSO ESPECIAL -
18/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
-
14/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
-
14/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 08:37
Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV06 -> DRI
-
14/08/2025 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 12:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 09:00</b>
-
25/07/2025 15:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
-
25/07/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/07/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 6
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
02/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO CIVIL/COMERCIAL) Nº 5044707-90.2021.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00011373420138240061/)RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRARÉU: VIACAO VERDES MARES LTDA.ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA JUNIOR (OAB SC015947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 23/04/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
29/05/2025 14:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
29/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
24/04/2025 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGCIV06
-
23/04/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 101 e 100
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/04/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/04/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/04/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
10/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - SGRUCIV -> DRI
-
09/04/2025 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GGCIV06 -> SGRUCIV
-
09/04/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 10:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 09:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5044707-90.2021.8.24.0000/ (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AUTOR: JANELICE TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A): HERLON TEIXEIRA (OAB SC015247) ADVOGADO(A): TARSO ZILLI WAHLHEIM AUTOR: HEMILYN TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A): HERLON TEIXEIRA (OAB SC015247) ADVOGADO(A): TARSO ZILLI WAHLHEIM AUTOR: EMILENE TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A): HERLON TEIXEIRA (OAB SC015247) ADVOGADO(A): TARSO ZILLI WAHLHEIM RÉU: NELSON MALLMANN RÉU: MARIO MALLMANN RÉU: VIACAO VERDES MARES LTDA.
ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA JUNIOR (OAB SC015947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente -
21/03/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/03/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 9
-
05/02/2025 15:32
Retirada de pauta
-
27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 09:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5044707-90.2021.8.24.0000/ (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AUTOR: JANELICE TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A): HERLON TEIXEIRA (OAB SC015247) AUTOR: HEMILYN TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A): HERLON TEIXEIRA (OAB SC015247) AUTOR: EMILENE TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A): HERLON TEIXEIRA (OAB SC015247) RÉU: NELSON MALLMANN RÉU: MARIO MALLMANN RÉU: VIACAO VERDES MARES LTDA.
ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA JUNIOR (OAB SC015947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente -
24/01/2025 17:27
Juntada de Petição
-
24/01/2025 17:27
Juntada de Petição
-
24/01/2025 17:27
Juntada de Petição
-
24/01/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/01/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 5
-
10/10/2022 11:15
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCIV -> GGCIV06
-
07/10/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 76
-
16/09/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/09/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/09/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/09/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 09:02
Remetidos os Autos - GGCIV06 -> SGRUCIV
-
13/09/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGCIV06
-
18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
20/07/2022 18:53
Intimado em Secretaria
-
20/07/2022 18:53
Intimado em Secretaria
-
20/07/2022 18:53
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 18:35
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50025603420228240026/SC
-
16/05/2022 14:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50025603420228240026/SC
-
16/05/2022 08:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/05/2022 11:32
Remetidos os Autos - SGRUCIV -> SMC
-
10/05/2022 08:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV06 -> SGRUCIV
-
10/05/2022 08:21
Despacho
-
28/03/2022 17:12
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCIV -> GGCIV06
-
28/03/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 55
-
11/03/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/03/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/03/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/03/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2022 10:58
Remetidos os Autos - GGCIV06 -> SGRUCIV
-
02/03/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/02/2022 16:51
Juntada de Petição - VIACAO VERDES MARES LTDA. (SC015947 - WILSON PEREIRA JUNIOR)
-
07/02/2022 12:19
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCIV -> GGCIV06
-
04/02/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 42
-
04/02/2022 19:13
Juntada de Petição
-
04/02/2022 19:13
Juntada de Petição
-
04/02/2022 19:13
Juntada de Petição
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
10/01/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2022 10:59
Remetidos os Autos - GGCIV06 -> SGRUCIV
-
10/01/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGCIV06
-
09/01/2022 18:56
Intimado em Secretaria
-
31/12/2021 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
-
31/12/2021 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
-
23/12/2021 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
-
09/12/2021 16:49
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/12/2021 16:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/12/2021 16:44
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/12/2021 05:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILENE TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/12/2021 17:47
Remetidos os Autos - SGRUCIV -> SMC
-
06/12/2021 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANELICE TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/12/2021 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEMILYN TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/12/2021 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILENE TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/12/2021 08:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV06 -> SGRUCIV
-
06/12/2021 08:32
Despacho
-
04/10/2021 13:43
Juntada de Petição
-
04/10/2021 12:15
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCIV -> GGCIV06
-
01/10/2021 18:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17 e 16
-
10/09/2021 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/09/2021 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/09/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2021 23:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV06 -> SGRUCIV
-
07/09/2021 23:41
Despacho
-
19/08/2021 14:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGCIV06
-
19/08/2021 14:35
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANELICE TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
19/08/2021 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEMILYN TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
19/08/2021 13:49
Juntada - Guia Cancelada - EMILENE TEIXEIRA DE SOUZA - Guia 106971 - R$ 2.450,00
-
19/08/2021 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILENE TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
19/08/2021 13:30
Juntada de Petição
-
19/08/2021 09:06
Remetidos os Autos - GGCIV06 -> DCDP
-
16/08/2021 18:31
Juntada - Guia Gerada - EMILENE TEIXEIRA DE SOUZA - Guia 106971 - R$ 2.450,00
-
16/08/2021 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILENE TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/08/2021 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEMILYN TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/08/2021 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANELICE TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/08/2021 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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