TJSC - 5001247-29.2022.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
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31/03/2025 17:33
Transitado em Julgado
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31/03/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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28/02/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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25/02/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001247-29.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: GILSON VEIGA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA FERNANDA GONCALVES FERREIRA (OAB SC022684) ADVOGADO(A): JÚLIA STRUNCK (OAB SC022014) ADVOGADO(A): GILMAR MOURA DA SILVA (OAB SC053717) APELANTE: LUAN BARBOSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA FERNANDA GONCALVES FERREIRA (OAB SC022684) ADVOGADO(A): JÚLIA STRUNCK (OAB SC022014) ADVOGADO(A): GILMAR MOURA DA SILVA (OAB SC053717) APELANTE: ROSANGELA NUNES BARBOSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA FERNANDA GONCALVES FERREIRA (OAB SC022684) ADVOGADO(A): JÚLIA STRUNCK (OAB SC022014) ADVOGADO(A): GILMAR MOURA DA SILVA (OAB SC053717) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart PROCURADOR(A): KAROLINA VITORINO APELADO: EDILSON FERREIRA DE MORAIS (RÉU) INTERESSADO: VALTER SANTOS MATA DE JESUS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
06/02/2025 17:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/02/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127
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05/02/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN BARBOSA PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/02/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 171 do processo originário (05/11/2024 09:43:45). Guia: 9135222 Situação: Baixado.
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05/02/2025 15:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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