18/03/2025 12:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/03/2025 12:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID EDWARD MODESTO DUARTE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 14/02/2025
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/02/2025 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/02/2025 Prazo do edital: 05/03/2025 Prazo de citação/intimação: 17/03/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002240-49.2021.8.24.0048/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DAVID EDWARD MODESTO DUARTE EDITAL Nº 310071710913 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAVID EDWARD MODESTO DUARTE, CPF: 108.***.***-26, Endereço: local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Consta dos autos que, no dia 24 de outubro de 2020, por volta das 15h30min, na Praça de Eventos, s/n., Praia da Armação do Itapocorói, no Município de Penha, nesta Comarca, DAVID EDWARD MODESTO DUARTE subtraiu, para si, coisa alheia móvel, consistente num aparelho celular da marca Xiaomi, avaliado em R$ 2.000,00 (Evento 1, APF 1, fl. 10), em prejuízo de Welington Pontes Santos. Assim agindo, DAVID EDWARD MODESTO DUARTE infringiu o disposto no artigo 155, caput, do Código Penal, pelo que oferece o Órgão do Ministério Público a presente Denúncia (...)." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
12/02/2025 14:56

Expedição de Edital - citação e intimação
22/01/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/01/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/01/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 20:13

Despacho
13/01/2025 17:20

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:12

Juntado(a)
13/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/01/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/01/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2025 20:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/12/2024 12:21

Juntado(a)
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2024 09:36

Juntada de Petição
03/09/2024 09:20

Juntada de Petição
16/07/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2024 12:17

Juntado(a)
26/04/2024 12:33

Juntado(a)
25/04/2024 17:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/04/2024 17:28

Juntada de Petição
31/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/01/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/01/2024 16:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
15/12/2023 12:29

Juntado(a)
14/12/2023 14:36

Juntado(a)
06/12/2023 07:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID EDWARD MODESTO DUARTE - DENUNCIADO
06/12/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2023 07:52

Expedição de ofício
10/08/2023 14:06

Juntado(a)
07/08/2023 15:34

Juntado(a)
07/08/2023 13:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/08/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/08/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 19:02

Recebida a denúncia
23/05/2023 18:58

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:37

Juntada de Petição
23/02/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/02/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/02/2023 17:57

Decisão interlocutória
01/11/2022 12:32

Conclusos para despacho
20/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/09/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 07:36

Despacho
02/09/2022 07:35

Conclusos para despacho
12/08/2022 10:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022
11/07/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 18:22

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 12:30

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2022 18:29

Juntada de Certidão
03/09/2021 15:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/06/2021 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2021 12:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2021 15:53

Determinada a intimação
11/05/2021 17:12

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 15:19

Juntada de Petição
11/05/2021 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50049377720208240048/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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