TJSC - 5006413-66.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 16:50
Baixa Definitiva
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29/04/2025 13:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/04/2025 13:11
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 36. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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29/04/2025 13:11
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 36. Rateio de 100%. Parte: MARIA EUNICE RODRIGUES DE SOUZA
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29/04/2025 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EUNICE RODRIGUES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2025 14:02
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/04/2025 14:02
Transitado em Julgado
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25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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26/02/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 16:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5006413-66.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: MARIA EUNICE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/02/2025 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102
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20/02/2022 21:54
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0202
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18/02/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/02/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/02/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2022 13:46
Juntada de Certidão - inspecionado
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11/02/2022 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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11/02/2022 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2022 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>
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14/01/2022 10:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022
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14/01/2022 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/01/2022 10:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 68
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25/02/2021 17:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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25/02/2021 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2021 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/02/2021 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2021 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2021 20:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/02/2021 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2021 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2021 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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23/02/2021 12:55
Não Concedida a tutela provisória
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17/02/2021 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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17/02/2021 16:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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