TJSC - 5010242-44.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB: 074909/RS

CPF *29.***.*61-04

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

L&B COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

CNPJ: 19.142.313/0001-02

Advogados

MAGNA DJANE PEDROSO

OAB: 028807/SC

CPF *69.***.*14-00

BRUNO JAN LUCCA SASSE

OAB: 058616/SC

CPF *89.***.*38-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 17/07/2025 14:23

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

  • 17/07/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 24/06/2025 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2025 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 23/06/2025 16:07

    Recurso Especial não admitido

  • 18/06/2025 15:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 17/06/2025 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 25/05/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 25/05/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2025 17:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/05/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 773214, Subguia 161056 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 21/05/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/05/2025 08:39

    Link para pagamento - Guia: 773214, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=161056&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>161056</a>

  • 21/05/2025 08:39

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 773214 - R$ 242,63

  • 30/04/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/04/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2025 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 22:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 24/04/2025 22:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5010242-44.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: L&B COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO JAN LUCCA SASSE (OAB SC058616) ADVOGADO(A): MAGNA DJANE PEDROSO (OAB SC028807) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 01/04/2025 12:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

  • 01/04/2025 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/04/2025 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 19/03/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2025 17:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 13/03/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2025 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 13/02/2025 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010242-44.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: L&B COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO JAN LUCCA SASSE (OAB SC058616) ADVOGADO(A): MAGNA DJANE PEDROSO (OAB SC028807) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 24/01/2025 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/01/2025 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 17/12/2024 23:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (25/10/2024). Guia: 9107086 Situação: Baixado.

  • 17/12/2024 23:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (25/10/2024). Guia: 9107086 Situação: Baixado.

  • 17/12/2024 23:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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