27/08/2024 17:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
27/08/2024 17:57

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
27/08/2024 16:18

Recebidos os autos do STJ
16/07/2024 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000885402022824093020240716092822
11/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/06/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2024 10:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
22/06/2024 10:11

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/06/2024 14:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
21/06/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/05/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/05/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
29/04/2024 15:58

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 66
29/04/2024 15:58

Recurso Especial não admitido
26/04/2024 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 14:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/03/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 514725, Subguia 99965 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
15/03/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 71,86
15/03/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 71,86
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/03/2024 08:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 514725, Subguia 99965
11/03/2024 08:45

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 514725 - R$ 233,96
07/03/2024 13:55

Juntada de Petição
04/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
29/02/2024 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
09/02/2024 11:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/02/2024 11:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 27
01/12/2023 17:28

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
22/11/2023 15:36

Juntada de Petição
20/11/2023 14:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
20/11/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000885-40.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: JOSE MALAQUIAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
17/11/2023 12:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 36
10/11/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/11/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 08:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
27/10/2023 08:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 16:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 14:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5000885-40.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: JOSE MALAQUIAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/10/2023 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/10/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/10/2023 14:00 Sequencial: 4
25/07/2023 11:31

Retirado de pauta
20/07/2023 13:10

Juntada de Petição
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000885-40.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: JOSE MALAQUIAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
14/07/2023 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 36
03/07/2023 14:24

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000885-40.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: JOSE MALAQUIAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
16/06/2023 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 14:00 Sequencial: 42
02/05/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
02/05/2023 12:23

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:21

Alterado o assunto processual
29/04/2023 11:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
28/04/2023 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MALAQUIAS DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
28/04/2023 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (24/11/2022). Guia: 4667773 Situação: Baixado.
28/04/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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