TJSC - 5015123-93.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLI MACHADO

CPF *69.***.*18-42

Advogados

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB: 095421/RS

CPF *23.***.*04-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB: 095538/RS

CPF *25.***.*19-97

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 17:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 28/08/2025 17:39

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/08/2025 15:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/06/2025 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015123932024824093020250630173643

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2025 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 5015123-93.2024.8.24.0930/SC APELANTE: MARLI MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 09/06/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 18:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 06/06/2025 18:49

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/06/2025 16:27

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 06/06/2025 16:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/06/2025 12:27

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/06/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2025 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/05/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 30/04/2025 15:53

    Recurso Especial não admitido

  • 29/04/2025 13:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 29/04/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/04/2025 03:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/04/2025 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2025 15:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/04/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 740421, Subguia 151742 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 31/03/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/03/2025 14:31

    Link para pagamento - Guia: 740421, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=151742&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>151742</a>

  • 31/03/2025 14:31

    Juntada - Guia Gerada - MARLI MACHADO - Guia 740421 - R$ 242,63

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2025 03:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/02/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 26/02/2025 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2025 14:35

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 13/02/2025 14:18

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401

  • 12/02/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015123-93.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: MARLI MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 07/02/2025 13:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 22/01/2025 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/01/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/01/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2024 02:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI

  • 21/11/2024 15:07

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 31/10/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 31/10/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 16:13

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 30/10/2024 17:00

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 30/10/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 22:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/10/2024 22:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/10/2024 22:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048441-38.2022.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Eduardo Henrique Silva

Advogado: Felipe SA Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/07/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5007947-57.2023.8.24.0038

Banco Itaucard S.A.

Janete Volfe

Advogado: Rafaela Silva dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5007947-57.2023.8.24.0038

Janete Volfe

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 8001720-78.2024.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luan Machado

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5000455-78.2024.8.24.0167

Fernanda Fernandes de Sousa

Yeesco Industria e Comercio de Confecoes...

Advogado: Arao dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2025 16:09

Exibir Processo