TJSC - 5030241-66.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 18:35
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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13/06/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
13/06/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.531,31
-
13/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030241-66.2023.8.24.0018/SC AUTOR: ELENIR KOEPSEL DEVIGILIADVOGADO(A): Gabriela Dagostin (OAB SC033374)RÉU: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, em favor da parte autora, do valor depositado voluntariamente em razão da condenação estabelecida na sentença (evento 27, SENT1), parcialmente reformada por acórdão (evento 79, ACOR2), o qual deverá ser creditado na conta bancária que será informada em até cinco dias úteis, caso ainda não tenha sido fornecida nos autos.
Atente-se a parte e seu procurador que, se a liberação for feita a este último, é imprescindível a apresentação da procuração com poderes específicos para tal.
Não havendo outras providências pendentes, arquive-se. -
11/06/2025 18:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Emelau Marchiori em 11/06/2025 18:53:26
-
11/06/2025 17:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
11/06/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 10:47
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 07:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO01JC
-
10/06/2025 07:48
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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16/05/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/05/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/05/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 10:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 11:21
Juntada de Petição
-
22/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030241-66.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 822) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ELENIR KOEPSEL DEVIGILI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Dagostin (OAB SC033374) RECORRIDO: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
16/04/2025 20:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/04/2025 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 822
-
27/03/2025 11:23
Juntada de Petição
-
21/03/2025 09:50
Juntada de Petição
-
17/03/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.052,29
-
12/03/2025 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/02/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 09:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030241-66.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 578) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ELENIR KOEPSEL DEVIGILI (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Dagostin (OAB SC033374) RECORRIDO: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/02/2025 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
31/01/2025 20:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
17/01/2025 19:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 578
-
21/11/2024 04:30
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9210750, Subguia 4733445
-
21/11/2024 04:30
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 08/11/2024 14:55:12)
-
12/11/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/11/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/11/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/11/2024 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9157835, Subguia 4703728 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.631,46
-
08/11/2024 14:55
Juntada - Guia Gerada - ELENIR KOEPSEL DEVIGILI - Guia 9210750 - R$ 660,86
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07/11/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
01/11/2024 13:10
Link para pagamento - Guia: 9157835, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4703728&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4703728</a>
-
01/11/2024 13:10
Juntada - Guia Gerada - ELENIR KOEPSEL DEVIGILI - Guia 9157835 - R$ 1.631,46
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01/11/2024 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR KOEPSEL DEVIGILI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
01/11/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 08:49
Gratuidade da justiça não concedida
-
30/10/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.797,27
-
01/10/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
26/09/2024 15:06
Juntada de Petição
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 18:11
Decisão interlocutória
-
17/07/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 17:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
-
13/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/07/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 17:12
Juntada - Guia Cancelada - ELENIR KOEPSEL DEVIGILI - Guia 8275596 - R$ 0,00
-
05/07/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR KOEPSEL DEVIGILI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
05/07/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8275596 Situação: Baixado.
-
04/07/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/06/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/06/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 23:03
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2024 17:49
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 10:59
Juntada de Petição
-
19/04/2024 18:02
Despacho
-
19/04/2024 14:21
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 19/04/2024 14:00. Refer. Evento 4
-
19/04/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 15:58
Juntada de Petição
-
12/04/2024 19:06
Juntada de Petição
-
07/03/2024 10:54
Juntada de Petição
-
06/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/02/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 15:22
Juntada de Petição
-
08/12/2023 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
05/12/2023 17:43
Juntada de Petição
-
04/12/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2023 18:34
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 2 - Evento 9 - Juntado(a) - 28/11/2023 18:33:54
-
28/11/2023 18:33
Juntado(a)
-
22/11/2023 18:43
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/11/2023 14:59
Juntado(a)
-
20/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/11/2023 17:53
Concedida a tutela provisória
-
20/11/2023 12:46
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 19/04/2024 14:00
-
10/11/2023 18:59
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR KOEPSEL DEVIGILI. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/11/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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