TJSC - 5042738-52.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
-
08/05/2025 11:37
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/04/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
27/03/2025 09:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/03/2025 09:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
19/03/2025 09:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
18/03/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/03/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/03/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/03/2025 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
-
07/03/2025 12:34
Vista ao MP
-
28/02/2025 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503
-
28/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/02/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
27/02/2025 09:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5042738-52.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 99) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: FELIPE GOMES DE BRAGA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/02/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
-
10/02/2025 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/02/2025 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 99
-
20/01/2025 16:33
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
-
20/01/2025 16:33
Despacho
-
20/01/2025 14:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
-
07/01/2025 12:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
03/01/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/12/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/12/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/12/2024 11:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
03/12/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE GOMES DE BRAGA - EXCLUÍDA
-
03/12/2024 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE GOMES DE BRAGA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/12/2024 16:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
-
02/12/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE GOMES DE BRAGA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
29/11/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/11/2024 15:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104083-59.2023.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Sandro Manoel da Silveira
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2025 12:15
Processo nº 5043460-29.2023.8.24.0930
Daiane Alberton de Oliveira
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Advogado: Leocir Roque Dacroce
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2024 20:00
Processo nº 5043460-29.2023.8.24.0930
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Daiane Alberton de Oliveira
Advogado: Leocir Roque Dacroce
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2023 09:04
Processo nº 5034236-31.2024.8.24.0090
William Fernandes Rabelo da Silva
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ricardo Fretta Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2025 13:45
Processo nº 5002501-10.2024.8.24.0080
Giankarita da Silva Segalla
Ebazar.com.br. LTDA
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2025 17:53