TJSC - 5104083-59.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5104083592023824093020250711143056
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10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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08/07/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
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01/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5104083-59.2023.8.24.0930/SC APELANTE: SANDRO MANOEL DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
30/06/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2025 15:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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29/06/2025 15:40
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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27/06/2025 15:50
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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26/06/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5104083-59.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51040835920238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: SANDRO MANOEL DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 30/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
02/06/2025 09:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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02/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/05/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/05/2025 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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09/05/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/05/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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08/05/2025 10:05
Recurso Especial não admitido
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07/05/2025 15:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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07/05/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56
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07/05/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2025 14:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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02/05/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 747975, Subguia 153799 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/04/2025 11:13
Link para pagamento - Guia: 747975, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=153799&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>153799</a>
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10/04/2025 11:13
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 747975 - R$ 242,63
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07/04/2025 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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03/04/2025 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
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14/03/2025 10:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/03/2025 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
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28/02/2025 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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28/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
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28/02/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/02/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/02/2025 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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14/02/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:01
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5104083-59.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: SANDRO MANOEL DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/01/2025 14:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
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16/12/2024 15:41
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0101
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15/12/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/12/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/11/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
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07/11/2024 12:02
Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido em parte - Complementar ao evento nº 11
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07/11/2024 12:02
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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30/10/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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30/10/2024 14:33
Juntada de certidão
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30/10/2024 14:31
Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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29/10/2024 15:43
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DCDP
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29/10/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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29/10/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 03:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 65 do processo originário (20/09/2024). Guia: 8820042 Situação: Baixado.
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29/10/2024 03:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO MANOEL DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/10/2024 03:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 65 do processo originário (20/09/2024). Guia: 8820042 Situação: Baixado.
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29/10/2024 03:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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