TJSC - 5002349-76.2024.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5002349-76.2024.8.24.0139/SC AUTOR: ALINE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA PASSOS (OAB SC054712) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça do evento 97, no prazo de 15 (quinze) dias. -
05/09/2025 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: MARLO LAWIN
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04/09/2025 13:09
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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04/09/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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04/09/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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04/09/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 06:51
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
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26/08/2025 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: MARLO LAWIN
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25/08/2025 14:40
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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25/08/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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20/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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19/08/2025 09:50
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11149346, Subguia 5842589 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,85
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19/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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19/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5002349-76.2024.8.24.0139/SC AUTOR: ALINE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA PASSOS (OAB SC054712) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça do evento 82, no prazo de 15 (quinze) dias. -
18/08/2025 14:26
Link para pagamento - Guia: 11149346, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5842589&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5842589</a>
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18/08/2025 14:25
Juntada - Guia Gerada - ALINE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 11149346 - R$ 17,85
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18/08/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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18/08/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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18/08/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 09:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
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15/08/2025 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
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15/08/2025 06:54
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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15/08/2025 06:52
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 06:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE TEREZINHA TUMELERO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/08/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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14/08/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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14/08/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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13/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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10/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
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03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/03/2025 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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17/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
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19/02/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 52
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19/02/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/02/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/02/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/02/2025 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/02/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2025 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
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14/02/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5002349-76.2024.8.24.0139/SC AUTOR: ALINE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: NICOLLE FELLER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.
Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO URBANO, situado na Rua do CTG, nº 1.370, Bairro Vila Nova, Município de Porto Belo/SC, com a área total de 871,52m², com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, com os seguintes azimutes e distâncias: 88°43'17" e 39,64 m, confrontando com Elandia Edite dos Passos Vieira, cad.
Imob. 31694, até o vértice 1, de coordenadas N 6.992.572,047 m e E 741.193,375 m; 181°12'03" e 19,92 m, confrontando com a Rua do C.T.G, até o vértice 2, de coordenadas N 6.992.552,136 m e E 741.192,958 m; 271°01'53" e 52,10 m, confrontando com Elandia Edite dos Passos Vieira, cad.
Imob. 31691, até o vértice 3, de coordenadas N 6.992.553,074 m e E 741.140,864 m; 35°27'39" e 22,21 m, confrontando com Odilon Luiz Tumeleiro, cad.
Imob. 52801, até o vértice 0, de coordenadas N 6.992.571,163 m e E 741.153,748 m; chegando ao vértice inicial da descrição deste perímetro. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/02/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/02/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/02/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 08:29
Intimação por Edital
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13/02/2025 08:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 08:28
Expedição de Edital - citação
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13/02/2025 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILON LUIZ TUMELERO. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/02/2025 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELANDIA EDITE DOS PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/09/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7848448, Subguia 4521289 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.182,81
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19/09/2024 14:18
Link para pagamento - Guia: 7848448, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4521289&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4521289</a>
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19/09/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7848448, Subguia 4219520
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05/09/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 17:09
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 30
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04/09/2024 17:09
Despacho
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16/08/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7848448, Subguia 4219519 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 2.174,77
-
12/08/2024 13:59
Conclusos para despacho
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12/08/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/08/2024 09:25
Link para pagamento - Guia: 7848448, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4219519&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4219519</a> (2/3
-
08/08/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 22:56
Decisão interlocutória
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16/07/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7848448, Subguia 4219518 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 2.174,77
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15/07/2024 16:48
Conclusos para decisão
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15/07/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 13:36
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 7848448, Subguias 4219518, 4219519, 4219520
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03/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 14:16
Despacho
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06/05/2024 16:00
Conclusos para despacho
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06/05/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 12:25
Juntada - Guia Gerada - ALINE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 7848448 - R$ 6.499,24
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06/05/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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