24/07/2025 06:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5100780372023824093020250724060406
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
14/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5100780-37.2023.8.24.0930/SC APELANTE: SERGIO SILVA CHAVES (AUTOR)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
11/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
10/07/2025 16:54

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
09/07/2025 15:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
09/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5100780-37.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51007803720238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: SERGIO SILVA CHAVES (AUTOR)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 02/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
03/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/07/2025 15:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
02/07/2025 10:23

Juntada de Petição
11/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
09/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
09/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/06/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
09/06/2025 16:00

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
09/06/2025 16:00

Recurso Especial não admitido
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/06/2025 17:01

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
04/06/2025 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 114 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/06/2025 13:40

Juntada de Petição
15/05/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 15:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 753534, Subguia 155318 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
22/04/2025 17:25

Link para pagamento - Guia: 753534, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=155318&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>155318</a>
22/04/2025 17:25

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - Guia 753534 - R$ 242,63
22/04/2025 15:35

Juntada de Petição
22/04/2025 15:35

Juntada de Petição - (DF011694)
22/04/2025 15:34

Juntada de Petição
10/04/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
08/04/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2025 15:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
31/03/2025 14:15

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
19/03/2025 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5100780-37.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: SERGIO SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
14/03/2025 13:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/03/2025 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 01/04/2025 14:00 Sequencial: 195
11/03/2025 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
10/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
07/03/2025 15:02

Despacho
26/02/2025 15:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/02/2025 17:27

Juntada de Petição
25/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.460,11
20/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
18/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:42

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 18/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5100780-37.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: SERGIO SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
31/01/2025 12:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/01/2025 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 170
28/01/2025 12:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0404
27/01/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/12/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI
04/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:05

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
11/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 662813, Subguia 130264 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
08/11/2024 19:41

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
08/11/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/11/2024 21:55

Link para pagamento - Guia: 662813, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130264&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130264</a>
07/11/2024 21:55

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - Guia 662813 - R$ 660,86
01/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/11/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/11/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/10/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Justiça gratuita: Revogada.
31/10/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
31/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 16:37

Revogada a Gratuidade da Justiça
30/10/2024 14:08

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
30/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
21/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:42

Determinada a intimação
21/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 650156, Subguia 127238 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
18/10/2024 16:36

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
18/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 14:25

Link para pagamento - Guia: 650156, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=127238&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>127238</a>
18/10/2024 14:25

Juntada - Guia Gerada - SERGIO SILVA CHAVES - Guia 650156 - R$ 660,86
17/10/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Link para pagamento - 04/10/2024 13:32:07)
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 13:32

Juntada - Guia Gerada - SERGIO SILVA CHAVES - Guia 641314 - R$ 660,86
04/10/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO SILVA CHAVES. Justiça gratuita: Revogada.
03/10/2024 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
03/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:04

Revogada a Gratuidade da Justiça
02/10/2024 14:47

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
02/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
26/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:31

Determinada a intimação
25/09/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
25/09/2024 16:26

Juntada de certidão
25/09/2024 16:23

Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
25/09/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Justiça gratuita: Deferida.
25/09/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 18:15

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
24/09/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO SILVA CHAVES. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 38 do processo originário. Guia: 8402580 Situação: Em aberto.
24/09/2024 17:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00