TJSC - 8001325-28.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 07:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8001325282024824002020250807074136
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07/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/08/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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24/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8001325-28.2024.8.24.0020/SC AGRAVANTE: JAQUELINE DUARTE AMBONIADVOGADO(A): LEO VITOR PIROLA MENDONCA (OAB SC062977)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB SC061613) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 35, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 28, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
23/07/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/07/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/07/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 16:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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22/07/2025 16:30
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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21/07/2025 14:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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21/07/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/07/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/07/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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16/06/2025 15:21
Recurso Especial não admitido
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10/04/2025 16:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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10/04/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/04/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2025 22:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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27/02/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 09:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>
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11/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001325-28.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: JAQUELINE DUARTE AMBONI ADVOGADO(A): LEO VITOR PIROLA MENDONCA (OAB SC062977) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB SC061613) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/02/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
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10/02/2025 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/02/2025 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 132
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10/01/2025 15:52
Juntada de peças digitalizadas
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10/01/2025 13:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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10/01/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2025 09:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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09/01/2025 09:44
Juntada de certidão
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07/01/2025 17:57
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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07/01/2025 17:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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