21/05/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50023998320258240037
08/05/2025 12:15

Baixa Definitiva
07/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263 e 264
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263 e 264
03/05/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
30/04/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
25/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JCA02CV
23/04/2025 12:06

Transitado em Julgado
23/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
17/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252, 249, 250 e 251
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251 e 252
27/03/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
27/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/03/2025 17:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/03/2025 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241, 238, 239 e 240
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238, 239, 240 e 241
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238, 239, 240 e 241
06/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 13:34

Determinada a intimação
05/03/2025 17:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
05/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
28/02/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226 e 227
28/02/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
28/02/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
28/02/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
28/02/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
27/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5006459-07.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 78) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: VANIR CELSO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE MARCIA SACCOL BULGARELLI (OAB SC008542) ADVOGADO(A): KAROL CARDOZO DE LIMA (OAB SC064603) ADVOGADO(A): ISABELA APARECIDA COMARETTO (OAB SC064782) ADVOGADO(A): JESSIE VINICIUS PEREIRA (OAB SC060923) RECORRIDO: CRISTIANO ANTONIO CELSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSIE VINICIUS PEREIRA (OAB SC060923) ADVOGADO(A): JANE MARCIA SACCOL BULGARELLI (OAB SC008542) RECORRIDO: EVANDRO ROQUE CELSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE MARCIA SACCOL BULGARELLI (OAB SC008542) ADVOGADO(A): JESSIE VINICIUS PEREIRA (OAB SC060923) RECORRIDO: JACQUELINE MARIA CELSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSIE VINICIUS PEREIRA (OAB SC060923) ADVOGADO(A): JANE MARCIA SACCOL BULGARELLI (OAB SC008542) INTERESSADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 12:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
13/02/2025 21:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/02/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/02/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006459-07.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 78) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: VANIR CELSO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE MARCIA SACCOL BULGARELLI (OAB SC008542) ADVOGADO(A): KAROL CARDOZO DE LIMA (OAB SC064603) ADVOGADO(A): ISABELA APARECIDA COMARETTO (OAB SC064782) ADVOGADO(A): JESSIE VINICIUS PEREIRA (OAB SC060923) RECORRIDO: CRISTIANO ANTONIO CELSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSIE VINICIUS PEREIRA (OAB SC060923) ADVOGADO(A): JANE MARCIA SACCOL BULGARELLI (OAB SC008542) RECORRIDO: EVANDRO ROQUE CELSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE MARCIA SACCOL BULGARELLI (OAB SC008542) ADVOGADO(A): JESSIE VINICIUS PEREIRA (OAB SC060923) RECORRIDO: JACQUELINE MARIA CELSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSIE VINICIUS PEREIRA (OAB SC060923) ADVOGADO(A): JANE MARCIA SACCOL BULGARELLI (OAB SC008542) INTERESSADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
12/02/2025 16:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
12/02/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 78
19/11/2024 15:17

Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207, 204, 205 e 206
06/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
06/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
06/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
06/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
31/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 202
30/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
29/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193 e 194
29/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
29/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
29/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
29/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
23/10/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
23/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/10/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 18:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2024 16:40

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 180
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 180
28/05/2024 12:30

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/05/2024 12:30

Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Cirurgia
27/05/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
27/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
25/05/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
25/05/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
25/05/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
25/05/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
25/05/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
25/05/2024 20:49

Decisão interlocutória
16/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
04/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/02/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/02/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACQUELINE MARIA CELSO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/02/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO ROQUE CELSO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/02/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO ANTONIO CELSO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/02/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 11:59

Despacho
10/11/2023 13:42

Juntada de Petição
14/08/2023 10:46

Juntada de Petição
10/07/2023 14:08

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/06/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.009,70
23/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
21/06/2023 18:53

Juntada de Petição
21/06/2023 14:00

Expedição de Alvará
20/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
20/06/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/06/2023 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Ato ordinatório praticado - 16/06/2023 15:39:01)
16/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
15/06/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 29.528,87
15/06/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.021,61
15/06/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.507,02
15/06/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.003,24
14/06/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/06/2023 16:25

Expedição de Alvará
12/06/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014557502. Valor transferido: R$ 58.997,00
11/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
07/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
07/06/2023 15:13

Decisão interlocutória
07/06/2023 13:42

Juntada de Petição
07/06/2023 11:43

Juntada de Petição
07/06/2023 07:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JCA02CV
07/06/2023 07:25

Juntada de Ordem Cumprida - (FUNDO ESTADUAL DE SAUDE)
07/06/2023 06:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
06/06/2023 18:35

Juntada de Petição
06/06/2023 18:16

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:59

Juntada de Petição
31/05/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/05/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/05/2023 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/05/2023 17:51

Remetidos os Autos - JCA02CV -> FNSCONV
30/05/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE. Justiça gratuita: Não requerida.
30/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
30/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
30/05/2023 17:38

Decisão interlocutória
30/05/2023 15:36

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:52

Juntada de Petição
30/05/2023 11:53

Juntada de Petição
29/05/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
24/05/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 102
24/05/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/05/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/05/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
18/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
18/05/2023 16:42

Decisão interlocutória
17/05/2023 15:39

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:57

Juntada de Petição
15/05/2023 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2023 18:13

Despacho
09/05/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/05/2023 17:02

Conclusos para despacho
04/05/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/04/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/04/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/04/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
12/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
12/04/2023 14:23

Decisão interlocutória
11/04/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/04/2023 17:53

Conclusos para despacho
03/04/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/04/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/03/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
20/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
20/03/2023 18:26

Decisão interlocutória
14/03/2023 19:09

Conclusos para despacho
14/03/2023 19:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/03/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
13/03/2023 14:09

Despacho
08/03/2023 15:06

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/03/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
06/03/2023 16:44

Despacho
06/03/2023 15:50

Juntada de Petição
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/03/2023 15:11

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:25

Juntada de Petição
03/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/02/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/02/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/02/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
22/02/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
22/02/2023 18:49

Decisão interlocutória
10/02/2023 15:37

Juntada de Petição
10/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2023 18:14

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/01/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/01/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/01/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4850854, Subguia 2553160 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.925,53
12/01/2023 15:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4850854, Subguia 2553160
12/01/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2023 15:03

Juntada - Guia Gerada - VANIR CELSO - Guia 4850854 - R$ 1.925,53
12/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
12/01/2023 14:44

Decisão interlocutória
10/01/2023 16:37

Conclusos para despacho
10/01/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2023 15:27

Juntada de Petição
27/12/2022 15:14

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2022 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 15/12/2022
15/12/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO
15/12/2022 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4793172, Subguia 2520979 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
14/12/2022 19:34

Expedição de Mandado - Plantão - JCACEMAN
14/12/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2022 17:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4793172, Subguia 2520979
14/12/2022 17:42

Juntada - Guia Gerada - VANIR CELSO - Guia 4793172 - R$ 13,89
14/12/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/12/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
14/12/2022 16:42

Concedida a Medida Liminar
14/12/2022 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4776800, Subguia 2511854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,63
13/12/2022 12:32

Conclusos para despacho
13/12/2022 09:47

Juntada de Petição
12/12/2022 17:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4776800, Subguia 2511854
12/12/2022 17:09

Juntada - Guia Gerada - VANIR CELSO - Guia 4776800 - R$ 304,63
12/12/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes