TJSC - 5000986-79.2022.8.24.0218
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 16:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50009867920228240218/TJSC
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12/08/2025 14:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC
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12/08/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILOR SERGIO ATZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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16/07/2025 13:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
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10/07/2025 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ANDRE BRUNO HIBNER
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09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 18:50
Expedição de Mandado - CTVCEMAN
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08/07/2025 15:34
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10825399, Subguia 5658292 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
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07/07/2025 18:57
Link para pagamento - Guia: 10825399, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5658292&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5658292</a>
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07/07/2025 18:57
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC - Guia 10825399 - R$ 16,52
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15/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 14:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
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11/03/2025 18:56
Expedição de ofício - 1 carta
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06/03/2025 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta
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06/03/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2025 14:22
Juntada de peças digitalizadas
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22/01/2025 02:31
Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:01:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000986-79.2022.8.24.0218/SC EXECUTADO: AILOR SERGIO ATZ SENTENÇA ?3. DISPOSITIVO Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC.
Proceda-se à baixa de eventuais restrições.
Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).
Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR).
Sem remessa necessária (art. 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC).
Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023).
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC.
Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. -
09/01/2025 13:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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09/01/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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01/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/12/2024 16:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/09/2024 14:14
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2024 13:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 02/09/2024
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31/05/2024 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
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29/05/2024 19:03
Expedição de Mandado - CTVCEMAN
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25/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7948382, Subguia 4077281 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2,63
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23/05/2024 08:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7948382, Subguia 4077281
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20/05/2024 13:12
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC - Guia 7948382 - R$ 2,63
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 17:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5885927, Subguia 3064812 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
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27/06/2023 15:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5885927, Subguia 3064812
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27/06/2023 15:02
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC - Guia 5885927 - R$ 13,89
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20/04/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 13:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Motivo: Devolvo o mandado, sem cumprimento, a fim de que seja corrigido o valor recolhido a título de condução. Dou fé.
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06/10/2022 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
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06/10/2022 13:18
Expedição de Mandado - CTVCEMAN
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15/09/2022 13:48
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4215204, Subguia 2236830 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
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09/09/2022 12:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4215204, Subguia 2236830
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09/09/2022 12:44
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC - Guia 4215204 - R$ 13,89
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26/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 18:29
Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 14:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2022 18:07
Expedição de ofício - 1 carta
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17/05/2022 18:14
Determinada a citação
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16/05/2022 13:07
Conclusos para despacho
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15/05/2022 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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