TJSC - 8000878-83.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51762877920250206164524
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06/02/2025 16:22
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/12/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/12/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/12/2024 14:41
Expedição de ofício
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17/12/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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17/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 12:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000878-83.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: ADRIEL REBELO ADVOGADO(A): LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
29/11/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 50
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04/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2024 08:04
Vista ao MP
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30/10/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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30/10/2024 12:34
Juntada de Certidão
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29/10/2024 17:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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29/10/2024 17:05
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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