TJSC - 0300166-82.2016.8.24.0218

20/02/2025 12:32

Baixa Definitiva

14/02/2025 19:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

14/02/2025 19:39

Custas Satisfeitas - Parte: DIVACIR ANTONIO DALMAGRO

14/02/2025 19:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC

13/02/2025 16:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

13/02/2025 16:53

Transitado em Julgado

13/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/02/2025 14:19

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2025 02:32

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:01:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025

21/01/2025 00:00

Intimação

18/01/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

09/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

01/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/12/2024 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024 15:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/11/2024 15:15

Conclusos para despacho

25/11/2024 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024 07:51

Juntada de Petição

04/05/2020 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

08/04/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/04/2020 18:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/12/2019 23:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

08/12/2019 02:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

24/10/2019 02:53

Certidão emitida - Certidão de Publicação

14/10/2019 13:52

Processo suspenso - SAJ

14/10/2019 13:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2019 22:47

Mero expediente - SAJ - I - Embora o exequente tenha sido intimado para se manifestar, sob pena de suspensão da execução (págs. 58 - 59), manteve-se silente (p. 61). Diante disso, suspenda-se a presente execução fiscal, pelo prazo máximo de um ano, findo

26/08/2019 07:31

Conclusos para decisão interlocutória

26/08/2019 07:29

Juntada

26/08/2019 07:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/05/2019 15:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/05/2019 15:20

Juntada

28/05/2019 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920999909TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Catanduvas Diligência : 28/05/2019

21/05/2019 23:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

24/04/2019 14:55

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

11/04/2019 15:15

Bloqueio/penhora on line - SAJ - 1) Defiro o pedido formulado pela parte exequente (peças sigilosas) para determinar a indisponibilização, mediante o sistema BACENJUD, de ativos financeiros depositados em contas bancárias de titularidade da parte executad

15/10/2018 12:43

Conclusos para decisão Bacenjud

15/10/2018 11:50

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCTD.18.10005567-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 15/10/2018 11:44

11/10/2018 17:04

Certidão emitida - Genérico

14/09/2018 14:59

Juntada de documento

28/07/2018 01:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018 18:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/05/2018 18:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para que, no prazo 15 (quinze) dias, para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de se presumir satisfeita a obrigação exequenda, com a consequente extinção do feito.

30/04/2018 15:42

Conclusos para sentença

30/04/2018 15:42

Reativado processo suspenso

18/10/2017 13:47

Processo suspenso - SAJ

16/10/2017 16:08

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo acordado entre as partes (fls. 42 e 43 a 45) (CPC, art. 922), findo o qual deverá a parte exequente dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se pres

13/10/2017 15:44

Conclusos para despacho

11/10/2017 18:06

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WCTD.17.10003852-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 11/10/2017 17:50

08/06/2017 17:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCTD.17.10001998-2 Tipo da Petição: Informações Data: 08/06/2017 15:08 Complemento: Município de Catanduvas

26/05/2017 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2591 Página:

24/05/2017 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Francisco Barbosa (OAB 3413/SC), Daniela Luiza

15/03/2017 16:52

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: DCTD.17.00000501-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/03/2017 18:49 Complemento: Mun. de Catanduvas.

14/03/2017 18:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCTD.17.00000521-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 10/03/2017 18:50 Complemento: Mun. de Catanduvas.

11/03/2017 08:34

Juntada

11/03/2017 08:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/03/2017 através da guia nº 218.3003164-88 no valor de 27,36

09/03/2017 15:06

Juntada

01/03/2017 18:18

Juntada de documento

04/11/2016 15:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

04/11/2016 15:38

Realizado cálculo de custas

03/11/2016 18:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/11/2016 18:56

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

03/11/2016 18:55

Reativado processo suspenso

25/10/2016 12:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/10/2016 12:11

Juntada

20/10/2016 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.16.10004309-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 20/10/2016 16:30

20/10/2016 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522576782TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Catanduvas Diligência : 20/10/2016

28/09/2016 17:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

28/09/2016 17:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se presumir adimplido o débito, e consequentemente extinta a execução.

07/06/2016 14:32

Processo suspenso - SAJ

18/04/2016 15:36

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante da informação prestada pelo exequente, de que a parte executada aderiu ao parcelamento da dívida que se pretende executar, suspendo o feito pelo prazo concedido para pagamento, ou seja, até

23/03/2016 16:18

Conclusos para decisão interlocutória

23/03/2016 16:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.16.10001034-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 21/03/2016 18:44

14/03/2016 16:24

Mero expediente - SAJ - Em análise à certidão de dívida ativa que instrui o pedido inicial constata-se que o valor requerido é inferior a um salário mínimo, conforme demonstrado na CDA acostada às fls. 6-7. Posto isso, intime-se o município de Catanduvas,

11/03/2016 16:44

Conclusos para despacho

11/03/2016 16:44

Distribuído por sorteio(SAJ)