27/06/2025 13:28

Baixa Definitiva
27/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.165,51
25/06/2025 19:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 25/06/2025 19:49:40
24/06/2025 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019785-96.2023.8.24.0005/SC AUTOR: RAFAELA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB SC043981)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO FELISBERTO (OAB SC061001)AUTOR: PRISCILA LEAL SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB SC043981)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO FELISBERTO (OAB SC061001)AUTOR: JOSE REGINALDO MIRANDA XAVIER (Pais)ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB SC043981)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO FELISBERTO (OAB SC061001) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o estorno dos valores, indicando informações bancárias atualizadas ou requerendo o que for de direito para viabilizar a liberação do crédito.
11/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 6.143,38
09/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/06/2025 10:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 15/05/2025 14:09:39
09/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.138,26
25/05/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9768 - PRISCILA LEAL SILVA - R$ 6.076,00
15/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125 e 124
15/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:18

Determinado o Arquivamento
15/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
15/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCUFP
10/03/2025 16:14

Transitado em Julgado
10/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99 e 98
27/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5019785-96.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 141) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: RAFAELA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB SC043981) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO FELISBERTO (OAB SC061001) RECORRENTE: PRISCILA LEAL SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB SC043981) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO FELISBERTO (OAB SC061001) RECORRENTE: JOSE REGINALDO MIRANDA XAVIER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB SC043981) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO FELISBERTO (OAB SC061001) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 12:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
13/02/2025 21:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/02/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/02/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019785-96.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 141) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: RAFAELA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB SC043981) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO FELISBERTO (OAB SC061001) RECORRENTE: PRISCILA LEAL SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB SC043981) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO FELISBERTO (OAB SC061001) RECORRENTE: JOSE REGINALDO MIRANDA XAVIER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB SC043981) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO FELISBERTO (OAB SC061001) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
12/02/2025 16:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 141
30/01/2025 16:38

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
30/01/2025 14:57

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Acidentes
30/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/12/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/11/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
13/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 17:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/10/2024 18:49

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Parte Isenta
21/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 61, 60 e 59
21/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
07/10/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/09/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 12:55

Conclusos para julgamento
06/03/2024 15:11

Juntada de Petição
02/03/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
26/02/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:10

Decisão interlocutória
19/12/2023 23:48

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 21
14/12/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/12/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:34

Juntada de Petição
23/10/2023 00:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 15:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/10/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.
13/10/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA LEAL SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
13/10/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE REGINALDO MIRANDA XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.
13/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:31

Determinada a citação
11/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE REGINALDO MIRANDA XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022417-93.2023.8.24.0038

Alberto Beier

24.424.613 Ezequiel Antunes Cordeiro

Advogado: Eliseu Koller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0313300-28.2015.8.24.0020

Niltomar Maximiano

Ympactus Comercial S/A

Advogado: Cristina Frello Joaquim Guessi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2016 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5003695-51.2021.8.24.0015

Marcela Aparecida Alves

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Liliana Drielle Neppel Cubas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5003695-51.2021.8.24.0015

Marcela Aparecida Alves

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Ramon Cassettari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2021 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5000488-20.2019.8.24.0175

Banco Crefisa S.A.

Juliana Rocha Souza

Advogado: Flavia Martins Zaccaron

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2021 20:23

Exibir Processo