TJSC - 0302134-65.2018.8.24.0061

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Francisco do Sul

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Polo Ativo

Partes

MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 78.702.834/0001-36

ATILA JOSE ROSA DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*17-66

Advogados

HAMILTON LOPES RIBEIRO

OAB: 025569/SC

CPF *97.***.*16-53

ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

OAB: 048502/SC

CPF *87.***.*97-81

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S A

CNPJ: 75.226.134/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 11:11

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

  • 28/03/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

  • 28/03/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/03/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

  • 11/03/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 17:22

    Expedição de Mandado

  • 06/03/2025 19:08

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/02/2025 15:58

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 11:40

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 13:02

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

  • 18/02/2025 12:55

    Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S A

  • 18/02/2025 12:55

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ATILA JOSE ROSA DE OLIVEIRA

  • 13/02/2025 15:00

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

  • 13/02/2025 15:00

    Transitado em Julgado

  • 13/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

  • 22/01/2025 02:31

    Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

  • 21/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:01:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0302134-65.2018.8.24.0061/SC RÉU: CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S A SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido deduzido na petição inicial, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), para declarar o domínio sobre o imóvel descrito nos autos (memorial descritivo de evento 1.7.2) em favor dos demandantes, servindo a presente decisão como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis.

    Após o trânsito em julgado, a parte autora deverá apresentar senha dos autos digitais ao Tabelionato de Notas, a fim de expedição de carta de sentença, nos termos do art. 843-A e ss. do Código de Normas.

    Em caso de impossibilidade de proceder ao registro direto, deverá, independentemente de intimação, informar tal situação por meio de petição intermediária no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito.

    Nesta hipótese, deverá a serventia judicial expedir mandado de averbação, instrumentalizando-o com as cópias necessárias.

    Anoto, ainda, que a usucapião é forma de aquisição da propriedade, apenas.

    Sendo assim, quando expedido o respectivo mandado para registro, deverá o Oficial registrador observar o disposto no art. 797 e seguintes c/c art. 874 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, ficando facultada à parte interessada o registro do título sem a averbação, com a respectiva anotação da pendência de regularização, na forma do art. 798, §2º e 3º.

    Custas legais pela parte requerente, observada a gratuidade da justiça conforme o caso.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Em caso de interposição de recurso de apelação, observe-se o seguinte: I ? Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

    II ? Intime-se o apelante para, conforme o caso, no prazo de quinze dias: a) oferecer contrarrazões em caso de apelação adesiva (CPC, art. 1.010, § 2º); b) manifestar-se se for arguida preliminar nas contrarrazões (CPC, art. 1.009, § 2º).

    III ? Em seguida, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho (CPC, art. 1.010, § 3º), com as cautelas e anotações de estilo.

    Cumpridas as determinações supra, arquive-se.

  • 09/01/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

  • 09/01/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 08/01/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

  • 08/01/2025 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

  • 08/01/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

  • 07/01/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

  • 02/12/2024 15:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 02/12/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

  • 28/11/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

  • 27/11/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

  • 27/11/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

  • 26/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 17:08

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2024 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

  • 15/08/2024 18:17

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SFS02CV

  • 07/08/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

  • 29/07/2024 18:54

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

  • 29/07/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 18:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EXCLUÍDA

  • 29/07/2024 18:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ATILA JOSE ROSA DE OLIVEIRA - NORMAL

  • 29/07/2024 18:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ATILA JOSE ROSA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 29/07/2024 18:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 274

  • 29/07/2024 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATILA JOSE ROSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/07/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2024 12:00

    Despacho

  • 12/04/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

  • 11/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

  • 14/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2024 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

  • 10/02/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

  • 07/02/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

  • 08/12/2023 12:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 258

  • 23/11/2023 15:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/11/2023 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6788549, Subguia 3542458 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

  • 22/11/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

  • 22/11/2023 17:24

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6788549, Subguia 3542458

  • 22/11/2023 17:23

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6788549, Subguia 3503126

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

  • 09/11/2023 18:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6788549, Subguia 3503126

  • 09/11/2023 18:25

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 6788549 - R$ 34,81

  • 09/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 247

  • 02/10/2023 14:44

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/09/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6459469, Subguia 3345235 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

  • 27/09/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

  • 27/09/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

  • 20/09/2023 17:52

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6459469, Subguia 3345235

  • 20/09/2023 17:52

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 6459469 - R$ 34,81

  • 18/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 238

  • 05/09/2023 19:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 31/08/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

  • 16/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6170675, Subguia 3206899 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

  • 15/08/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

  • 15/08/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

  • 09/08/2023 13:01

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6170675, Subguia 3206899

  • 09/08/2023 13:01

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 6170675 - R$ 34,81

  • 07/08/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 225

  • 19/07/2023 16:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/07/2023 17:09

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5951434, Subguia 3096778 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

  • 13/07/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 219

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

  • 05/07/2023 18:42

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5951434, Subguia 3096778

  • 05/07/2023 18:41

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5951434 - R$ 34,81

  • 29/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

  • 05/06/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 215

  • 16/05/2023 18:10

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/04/2023 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5309588, Subguia 2844951 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,40

  • 20/04/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

  • 20/04/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

  • 20/04/2023 15:08

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5309588, Subguia 2844951

  • 19/04/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

  • 13/04/2023 02:46

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5309588, Subguia 2776792

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 29/03/2023 16:17

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5309588, Subguia 2776792

  • 29/03/2023 16:17

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5309588 - R$ 33,38

  • 28/03/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

  • 27/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 199

  • 07/03/2023 12:21

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/03/2023 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5062906, Subguia 2697360 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

  • 06/03/2023 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 188

  • 04/03/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 04/03/2023 22:31

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5062906, Subguia 2697360

  • 03/03/2023 02:41

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5062906, Subguia 2655492

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 17/02/2023 12:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5062906, Subguia 2655492

  • 17/02/2023 12:13

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5062906 - R$ 32,88

  • 10/02/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 14:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/01/2023 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4815216, Subguia 2589021 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 123,93

  • 26/01/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 26/01/2023 18:53

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4815216, Subguia 2589021

  • 21/01/2023 02:31

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4815216, Subguia 2533070

  • 21/12/2022 17:09

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4815216, Subguia 2533070

  • 21/12/2022 17:09

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 4815216 - R$ 123,47

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 06/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 03/11/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 172

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 17/10/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 05/10/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 05/10/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 30/09/2022 14:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/09/2022 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 20:32

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 16:13

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 29/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 13:49

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4330688, Subguia 2294222 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

  • 28/09/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 28/09/2022 11:08

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4330688, Subguia 2294222

  • 28/09/2022 11:08

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 4330688 - R$ 32,88

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 14/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 14:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147

  • 02/09/2022 13:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148

  • 01/09/2022 19:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2022 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/08/2022 18:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/08/2022 08:56

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/08/2022 08:55

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/08/2022 13:58

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4091108, Subguia 2177053 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,76

  • 19/08/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 140

  • 19/08/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 19/08/2022 14:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4091108, Subguia 2177053

  • 19/08/2022 14:14

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 4091108 - R$ 65,76

  • 19/08/2022 14:14

    Juntada - Guia Cancelada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 3810827 - R$ 32,88

  • 15/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

  • 10/08/2022 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 23/2022

  • 05/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 21/07/2022 02:31

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3810827, Subguia 2040759

  • 18/07/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 14/07/2022 14:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

  • 14/07/2022 13:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 06/07/2022 15:06

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3810827, Subguia 2040759

  • 06/07/2022 15:06

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 3810827 - R$ 32,88

  • 01/07/2022 17:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/07/2022 17:25

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/07/2022 17:25

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/07/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA DA SILVEIRA GUSKUMA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO GUSKUMA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/06/2022 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 117

  • 17/06/2022 12:27

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/06/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 25/05/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 15:13

    Determinada a intimação

  • 08/12/2021 10:04

    Juntada de Petição

  • 10/06/2021 16:25

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 1692569, Subguia 1065822 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52

  • 09/06/2021 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 09/06/2021 14:15

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1692569, Subguia 1065822

  • 07/06/2021 02:31

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1692569, Subguia 1027259

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 24/05/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 13:36

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1692569, Subguia 1027259

  • 24/05/2021 13:36

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 1692569 - R$ 29,52

  • 24/05/2021 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 07/05/2021 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

  • 24/03/2021 18:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

  • 12/03/2021 16:42

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/03/2021 16:40

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/03/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 15:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 12/03/2021 07:21

    Juntada de Petição

  • 06/03/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 29/01/2021 11:26

    Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

  • 06/01/2021 18:10

    Juntada de Petição

  • 19/12/2020 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/12/2020 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 62,04 (Cancelamento revertido)

  • 15/12/2020 03:04

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

  • 14/12/2020 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/12/2020 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/12/2020 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 10:58

    Juntada de Petição

  • 07/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/11/2020 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 14:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 71

  • 16/11/2020 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/11/2020 09:43

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 13/11/2020 09:42

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Guia nº 938.125 - R$ 59,04

  • 12/11/2020 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/10/2020 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2020 23:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 12:38

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

  • 23/10/2020 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/10/2020 20:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/10/2020 20:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/09/2020 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2020 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2020 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 30/09/2020 19:21:36 com disponibilização efetiva no dia 01/10/2020

  • 29/09/2020 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 24/09/2020 13:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 22/09/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2020 12:09

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 47,04

  • 11/08/2020 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/08/2020 11:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 03/08/2020 11:48

    Juntada - Guia Gerada - MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Guia nº 557.947 - R$ 44,04

  • 01/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 22/07/2020 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2020 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/06/2020 08:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2020 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 15:09

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 25/06/2020 14:23

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0831/2020 Teor do ato: Ante o teor do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, recebo a ação de usucapião, Advogados(s): Hamilton Lopes Ribeiro (OAB 25569/SC)

  • 25/06/2020 13:33

    Determinado a citação/notificação - Ante o teor do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, recebo a ação de usucapião,

  • 17/06/2020 19:13

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 16/06/2020 14:19

    Juntada

  • 16/06/2020 14:19

    Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 05/03/2020 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Selso de Oliveira

  • 16/06/2020 14:14

    Juntada

  • 19/03/2020 20:15

    Juntada

  • 09/03/2020 11:04

    Juntada

  • 05/03/2020 14:01

    Juntada

  • 20/02/2020 14:44

    Juntada

  • 16/10/2019 15:07

    Juntada

  • 15/10/2019 21:49

    Juntada

  • 22/05/2019 12:40

    Juntada

  • 20/05/2019 21:25

    Juntada

  • 10/05/2019 11:27

    Juntada

  • 09/05/2019 17:12

    Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

  • 09/05/2019 17:12

    Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

  • 27/03/2019 19:04

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

  • 26/03/2019 21:38

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2019 Teor do ato: Ciente da interposição do recurso de apelação.Mantenho a sentença vergastada por seus próprios fundamentos.Tratando-se, a princípio, de procedimento de jurisdição voluntária, fa

  • 26/03/2019 18:20

    Mero expediente - SAJ - Ciente da interposição do recurso de apelação.Mantenho a sentença vergastada por seus próprios fundamentos.Tratando-se, a princípio, de procedimento de jurisdição voluntária, faz-se despicienda a etapa prevista no art. 331, §1º, do

  • 26/03/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 09:46

    Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSFS.19.10006548-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/03/2019 09:30

  • 28/01/2019 14:15

    Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000213-13.2019.8.24.0061 - Embargos de Declaração, nesta data.

  • 28/01/2019 14:15

    Recurso interposto - 0000213-13.2019.8.24.0061 - Embargos de Declaração

  • 16/01/2019 10:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: 2979 Página:

  • 14/01/2019 19:52

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2019 Teor do ato: Vistos etc.Por certo fora previamente noticiado o defensor que representa a causa de que o senhor Alzemiro Nogara já havia em situação precedente acionado o Judiciário por inter

  • 11/01/2019 15:57

    Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

  • 11/01/2019 15:57

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 11/01/2019 15:56

    Indeferida a petição inicial - Vistos etc.Por certo fora previamente noticiado o defensor que representa a causa de que o senhor Alzemiro Nogara já havia em situação precedente acionado o Judiciário por interpostas pessoas com o mesmo fito de obter título

  • 11/01/2019 12:32

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2019 20:29

    Juntada

  • 10/01/2019 20:29

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/01/2019 através da guia nº 061.3037049-34 no valor de 704,61

  • 10/01/2019 16:16

    Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSFS.19.10000290-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 10/01/2019 16:06

  • 12/12/2018 15:00

    Juntada

  • 10/12/2018 14:23

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0966/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:

  • 07/12/2018 14:45

    Recebidos os autos

  • 07/12/2018 14:45

    Realizado cálculo de custas

  • 07/12/2018 13:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/12/2018 13:38

    Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

  • 20/11/2018 15:08

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0966/2018 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), emendar a inicial para comprovar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.II - Desta

  • 19/11/2018 12:24

    Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), emendar a inicial para comprovar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.II - Destaco que o requerente é pessoa jurídica que se apresenta

  • 14/11/2018 12:25

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 09:17

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0302131-13.2018.8.24.0061.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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