14/03/2024 14:22

Baixa Definitiva
14/03/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS ALBINO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
13/03/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2024 16:40

Juntado(a)
26/02/2024 15:44

Juntado(a)
26/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:33

Juntada - Cálculo processual nº 108195 - versão 1
22/02/2024 18:14

Expedição de Registro no Rol de Culpados
22/02/2024 18:10

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAS ESEQUIEL FAVIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2024 10:42

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 50092324220238240020
09/01/2024 09:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50092324220238240020/TJSC
14/11/2023 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CR -> TJSC
14/11/2023 16:47

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO CARLOS ALBINO JUNIOR Data: 20/09/2023
24/10/2023 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170 Data do cumprimento: 24/10/2023
19/10/2023 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169
18/10/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169 Oficial: JERRY ZABOT
18/10/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
18/10/2023 14:30

Expedição de Mandado - CUACEMAN
18/10/2023 14:30

Expedição de Mandado - CUACEMAN
17/10/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 17/10/2023 11:01:34)
17/10/2023 11:00

Expedição de Guia Recolhimento
06/10/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
06/10/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
02/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
02/10/2023 15:16

Recebido o recurso de Apelação
02/10/2023 09:18

Conclusos para despacho
01/10/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 158 Parte Isenta
01/10/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/09/2023 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148 Data do cumprimento: 20/09/2023
19/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/09/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
19/09/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/09/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/09/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
19/09/2023 10:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CARLOS ALBINO JUNIOR - CONDENADO
19/09/2023 10:52

Expedição de Mandado - CUACEMAN
19/09/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 08:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/09/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/09/2023 10:17

Conclusos para julgamento
06/09/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 136
06/09/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/09/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/09/2023 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003457-22.2023.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 135
05/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 13:21

Decisão interlocutória
05/09/2023 09:31

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003457-22.2023.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 102, 103
01/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/09/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/09/2023 12:35

Juntada de Petição
01/09/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/09/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/08/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 116
25/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 15:38

Despacho
23/08/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/08/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/08/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/08/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/08/2023 09:11

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:11

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 21:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/08/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 22/08/2023 15:00. Refer. Evento 72
22/08/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/08/2023 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 08/08/2023
16/08/2023 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 11/08/2023
14/08/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/08/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/08/2023 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JHONATAS ESEQUIEL FAVIANO - EXCLUÍDA
07/08/2023 14:17

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50197456920238240020
04/08/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 19:31

Despacho
04/08/2023 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: JERRY ZABOT
04/08/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
04/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/08/2023 13:52

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/08/2023 13:52

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/08/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELLEN CARDOSO MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA DA CONCEIÇÃO ROSSO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2023 13:46

Expedição de ofício
04/08/2023 13:45

Conclusos para despacho
29/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/07/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/07/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2023 16:30

Decisão interlocutória
30/06/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 22/08/2023 15:00
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/06/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/06/2023 Prazo do edital: 18/07/2023 Prazo de citação/intimação: 28/07/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009232-42.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANTONIO CARLOS ALBINO JUNIOR RÉU: JHONATAS ESEQUIEL FAVIANO EDITAL Nº 310045193019 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME COSTA CESCONETTO - Juiz(a) de Direito CITANDO: JHONATAS ESEQUIEL FAVIANO, CPF *68.***.*47-74, pai Adailton Faviano, mãe Janete Borges Esequiel, nascimento 23/05/1990, com endereço na Rua Jose Studizinski, 221, Jaqueline, Içara/SC - 88820000 (Residencial) PRAZO DO EDITAL: 15 dias RESUMO DA DENÚNCIA: No dia 1º de abril de 2023, por volta das 10h, no estabelecimento comercial Posto Rosso, localizado na Rua Cardeal Arco Verde, São Cristóvão, nesta Cidade e Comarca de Criciúma/SC, os denunciados JHONATAS ESEQUIEL FAVIANO e ANTÔNIO CARLOS ALBINO JUNIOR, previamente ajustados, em comunhão de desígnios e união de esforços e imbuídos de manifesto animus furandi, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraíram para si o valor de R$ 633,00 (seiscentos e trinta e três reais) em espécie, pertencente ao citado estabelecimento. Na ocasião os denunciados, após utilizarem o banheiro do estabelecimento, ingressaram na conveniência do local e anunciaram o assalto, momento em que estavam no caixa a proprietária do estabelecimento, Vanessa da Conceição Rosso, bem como a funcionária Hellen Cardoso Marques.

O denunciado JHONATAS ESEQUIEL FAVIANO anunciou o assalto e ficou em frente ao caixa do estabelecimento, visando intimidar as vítimas Vanessa da Conceição Rosso e Hellen Cardoso Marques.

ANTÔNIO CARLOS ALBINO JÚNIOR, por sua vez, empunhando uma arma de fogo, dirigiuse para trás do caixa, ao lado das vítimas, e ordenou que elas entregassem todo o valor, tomando posse, assim, da res furtiva.

Na sequência, em posse do valor subtraído do caixa do estabelecimento comercial, R$ 633,00 (seiscentos e trinta e três reais) em espécie, os denunciados JHONATAS ESEQUIEL FAVIANO e ANTÔNIO CARLOS ALBINO JÚNIOR deixaram o local.

Assim agindo, os denunciados JHONATAS ESEQUIEL FAVIANO e ANTÔNIO CARLOS ALBINO JUNIOR praticaram o crime previsto no art. 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, do Código Penal, razão pela qual se oferece a presente denúncia, que se requer seja recebida, citando-se os denunciados para defesa preliminar (art. 396 do CPP), prosseguindo-se nos demais termos do procedimento ordinário, com a oitiva das pessoas abaixo arroladas, até final julgamento e condenação.

Criciúma (SC), 14 de abril de 2023.

Fernando Rodrigues de Menezes Júnior - Promotor de Justiça. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/06/2023 12:19

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
29/06/2023 12:17

Expedição de Edital - citação
29/06/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/06/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023 14:39

Juntado(a)
16/06/2023 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
16/06/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/06/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2023 18:07

Não concedida a Liberdade provisória
19/05/2023 14:04

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2023 15:31

Juntada de Petição
16/05/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
15/05/2023 16:09

Expedição de Mandado - YCACEMAN
15/05/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 14:06

Despacho
28/04/2023 10:12

Conclusos para despacho
28/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/04/2023 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/04/2023 14:07

Juntada de Petição
27/04/2023 12:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/04/2023 19:15

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 26/04/2023 17:40. Refer. Evento 18
26/04/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/04/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2023 13:22

Intimado em Secretaria - URGENTE
26/04/2023 13:22

Intimado em Secretaria - URGENTE
26/04/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:19

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 26/04/2023 17:40
26/04/2023 13:01

Expedição de Mandado
25/04/2023 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CARLOS ALBINO JUNIOR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
25/04/2023 17:42

Juntado(a)
25/04/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: JUCEMAR PADOIN
25/04/2023 13:50

Expedição de Mandado - PRISÃO (ANTONIO CARLOS ALBINO JUNIOR)
25/04/2023 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000226-11.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
25/04/2023 13:39

Expedição de Mandado - Prioridade - YCACEMAN
25/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/04/2023 13:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAS ESEQUIEL FAVIANO - DENUNCIADO
25/04/2023 13:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CARLOS ALBINO JUNIOR - DENUNCIADO
20/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 17:03

Recebida a denúncia
18/04/2023 13:01

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:22

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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