02/04/2025 10:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0
02/04/2025 10:24

Transitado em Julgado
02/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
25/02/2025 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 13:40

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 09:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006912-17.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A): ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC047830) ADVOGADO(A): JULIANO GALLOTTI FERRARESI (OAB SC067349) APELADO: O.

M.

EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PITZ BATISTA SCHAUFFERT EBERHARDT (OAB SC046251) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BRUSQUE - SAMAE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO PACHECO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
07/02/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/02/2025 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/02/2025 09:00 Sequencial: 120
02/02/2025 21:07

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
29/01/2025 12:06

Juntada de Petição
21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 09:00
17/01/2025 15:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 17/01/2025 15:34:35)
17/01/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/01/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/02/2025 09:00 Sequencial: 141
12/12/2024 16:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303
12/12/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
18/11/2024 11:30

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
18/10/2024 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0303)
18/10/2024 17:10

Alterado o assunto processual
18/10/2024 16:56

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
18/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
18/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:14

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
17/10/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 93 do processo originário (26/08/2024). Guia: 8638358 Situação: Baixado.
17/10/2024 17:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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