TJSC - 5113320-59.2022.8.24.0023

14/07/2025 16:28

Baixa Definitiva

14/07/2025 16:27

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/07/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 09:49

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 51133205920228240023/TJSC

06/12/2024 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

14/11/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/10/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/10/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 17:17

Decisão interlocutória

17/10/2024 16:30

Conclusos para decisão

06/09/2024 19:00

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/09/2024 18:57

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: ROSANA DE CURTIS CANDEMIL - DIRETOR DE SECRETARIA

06/09/2024 15:18

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: FRANCISCO DONIZETE GOMES - MAGISTRADO - Responsável: FRANCISCO DONIZETE GOMES

30/08/2024 18:34

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ROSANA DE CURTIS CANDEMIL - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FRANCISCO DONIZETE GOMES

26/08/2024 08:24

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: ANDRE GARCIA BARBOSA - PROCURADOR

23/08/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: ANGELA TATIT EBLING DA COSTA - OFICIAL DE GABINETE - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBA

31/07/2024 12:08

Redistribuição - Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCBLU05S para SCUAEF09F) - processo prevento: 50108902320224047200 - Movimentado por: SANDRO EDUARDO DE MEDEIROS - DIRETOR DE SECRETARIA

17/01/2024 15:25

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: BLUMENAU/SC - Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau. Número: 50083395520224047205

17/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

19/12/2023 10:08

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 51133205920228240023

13/12/2023 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

04/10/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/09/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/09/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 15:55

Recebido o recurso de Apelação

08/09/2023 15:02

Conclusos para despacho

07/09/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Parte Isenta

07/09/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/07/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 15:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/06/2023 12:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/06/2023 13:28

Conclusos para decisão

10/04/2023 23:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSUREF01 para BNU02FP01)

02/02/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023 15:22

Terminativa - Declarada incompetência

18/01/2023 05:41

Conclusos para decisão

03/11/2022 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Florianópolis/SC - Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital. Número: *11.***.*05-20

03/11/2022 16:00

Distribuído por sorteio

03/11/2022 15:58

Serventuário - Ato ordinatório praticado

25/10/2022 14:34

Incompetência - Declarada incompetência

24/10/2022 16:37

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 15:15

Juntada - Juntada de peças digitalizadas

30/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022 12:41

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2022 12:39

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada

30/05/2022 12:39

Alterado o assunto processual - Alterado o assunto processual

27/05/2022 18:06

Despacho - Despacho

17/05/2022 09:45

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022 21:06

Distribuição - Distribuído por dependência