TJSC - 5033332-87.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 16:26
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Transitado em Julgado - 09/04/2025 13:44:18)
-
15/04/2025 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
15/04/2025 11:06
Custas Satisfeitas - Parte: FABIO LUIS VALDEZ POLETTO
-
15/04/2025 11:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
-
15/04/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/04/2025 14:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
09/04/2025 13:41
Transitado em Julgado
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/02/2025 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
11/02/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033332-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): Juliano Neves Antonio PROCURADOR(A): FABIANA BESEN AGRAVADO: FABIO LUIS VALDEZ POLETTO ADVOGADO(A): FABIO LUIS VALDEZ POLETTO (OAB RS057671) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JJ CONSTROI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
24/01/2025 15:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
08/07/2024 18:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
08/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/07/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/07/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
07/06/2024 17:53
Despacho
-
06/06/2024 15:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0801 para GPUB0201)
-
06/06/2024 15:27
Alterado o assunto processual
-
06/06/2024 15:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0801 -> DCDP
-
06/06/2024 15:23
Determina redistribuição por incompetência
-
06/06/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
-
06/06/2024 11:44
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JJ CONSTROI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/06/2024 17:30
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
-
05/06/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
05/06/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
-
05/06/2024 17:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058026-23.2024.8.24.0000
Victor Inacio Senger
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sandro Nunes de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/09/2024 15:35
Processo nº 5010135-29.2024.8.24.0930
Maria Lucia da Luz
Banco Agibank S.A
Advogado: Alfredo Patrick Monteiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2024 21:44
Processo nº 5010135-29.2024.8.24.0930
Maria Lucia da Luz
Banco Agibank S.A
Advogado: Alfredo Patrick Monteiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2024 13:34
Processo nº 5000347-23.2024.8.24.0014
Claudio Sandro Menegazzo
Departamento de Transito do Estado de SA...
Advogado: Isabella Pires Bueno Mendes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/09/2024 17:28
Processo nº 5083904-75.2024.8.24.0023
Reginaldo Verondino de Medeiros
Lucinete Maciel de Lima
Advogado: Luiza Garcia Meira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2024 11:49