TJSC - 8000541-16.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000541-16.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: DIOZER OLIVEIRA WOLFF ADVOGADO(A): DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/11/2024 18:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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04/11/2024 18:13
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/11/2024 18:05
Conclusos para decisão
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01/11/2024 17:39
Recebidos os autos
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01/11/2024 17:39
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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30/10/2024 08:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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29/10/2024 13:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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29/10/2024 13:06
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/10/2024 15:12
Conclusos para decisão
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26/10/2024 15:11
Juntada de Certidão
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26/10/2024 15:03
Recebidos os autos
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26/10/2024 15:03
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
26/10/2024 15:03
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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