TJSC - 5001625-05.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 03:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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12/06/2025 03:37
Transitado em Julgado
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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29/04/2025 12:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001625-05.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ROBSON CEZAR TODIS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
11/04/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2025 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 125
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01/04/2025 10:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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01/04/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/03/2025 11:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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10/03/2025 11:31
Juntada de Certidão
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10/03/2025 09:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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09/03/2025 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/03/2025 20:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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