TJSC - 5000204-28.2024.8.24.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000204282024824001620250522151733
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21/05/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/05/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/05/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 19:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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12/05/2025 19:27
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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12/05/2025 18:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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12/05/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/05/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/05/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/04/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/04/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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28/03/2025 14:27
Recurso Especial não admitido
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28/03/2025 12:14
Juntada de Petição
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27/03/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.554,23
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25/03/2025 14:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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25/03/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2025 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 15:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/03/2025 15:39
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0201) - Motivo: Retorno do Auxílio
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20/03/2025 16:40
Juntada de Petição
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2025 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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19/02/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000204-28.2024.8.24.0016/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: NELVIO ANTONIO SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB MG221868) ADVOGADO(A): MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB MG207778) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/01/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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02/12/2024 16:23
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0201 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:41
Juntada de certidão
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19/11/2024 18:46
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0201 -> DCDP
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01/07/2024 10:21
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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01/07/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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01/07/2024 10:21
Juntada de certidão
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28/06/2024 15:04
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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28/06/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELVIO ANTONIO SCHMIDT. Justiça gratuita: Deferida.
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28/06/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (28/05/2024). Guia: 7986740 Situação: Baixado.
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28/06/2024 14:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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