18/03/2025 12:07

Baixa Definitiva
18/03/2025 12:03

Transitado em Julgado
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
27/02/2025 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 17:50

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
10/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5066990-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO LUIZ MARTINAZZO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: THALLES FELIPE MONFROI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE CAÇADOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PRIME BAR LTDA INTERESSADO: THALLES MONFROI TABACARIA LTDA INTERESSADO: LUANA GUEL WOLFART INTERESSADO: MARIA AUGUSTA PICCOLI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
07/02/2025 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/02/2025 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 31
13/01/2025 16:44

Retirado de pauta
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 16/01/2025 14:01
02/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5066990-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO LUIZ MARTINAZZO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: THALLES FELIPE MONFROI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE CAÇADOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PRIME BAR LTDA INTERESSADO: THALLES MONFROI TABACARIA LTDA INTERESSADO: LUANA GUEL WOLFART INTERESSADO: MARIA AUGUSTA PICCOLI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
29/11/2024 19:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Excepcional Virtual
29/11/2024 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Excepcional Virtual Data da sessão: 16/01/2025 14:01 Sequencial: 1
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 19:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
12/11/2024 18:58

Juntada de Petição
12/11/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2024 09:00

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
11/11/2024 09:00

Vista ao MP
09/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/11/2024 18:19

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404
08/11/2024 18:13

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI4 -> DRI
22/10/2024 15:04

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
22/10/2024 15:04

Terminativa - Não conhecido o recurso
22/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
22/10/2024 12:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA AUGUSTA PICCOLI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/10/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA GUEL WOLFART. Justiça gratuita: Não requerida.
22/10/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THALLES MONFROI TABACARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/10/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRIME BAR LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/10/2024 12:33

Alterado o assunto processual
22/10/2024 12:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO LUIZ MARTINAZZO - REPRESENTANTE
22/10/2024 12:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR - REPRESENTANTE
22/10/2024 12:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019972
22/10/2024 12:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019972
22/10/2024 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
22/10/2024 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Caçador - EXCLUÍDA
22/10/2024 11:49

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
22/10/2024 11:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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