05/03/2025 13:51

Baixa Definitiva
05/03/2025 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2025 12:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JARDEL DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
28/02/2025 18:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IIR02
28/02/2025 18:52

Transitado em Julgado
28/02/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/02/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/02/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001365-74.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 303) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: JARDEL DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCIS PATRICK KIETZER (OAB SC018723) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
13/02/2025 21:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/02/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/02/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001365-74.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 303) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: JARDEL DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCIS PATRICK KIETZER (OAB SC018723) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
12/02/2025 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
12/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 303
23/09/2024 14:03

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/09/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta
16/09/2024 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
16/09/2024 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
14/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/09/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:45

Decisão interlocutória
09/09/2024 12:05

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043735
09/09/2024 11:29

Juntada de Petição
06/09/2024 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 06/09/2024
06/09/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: RODRIGO DE MATOS GONCALVES LIMA
05/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 15:56

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
05/09/2024 15:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JARDEL DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
05/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 15:32

Julgado procedente o pedido - Condenatória
31/07/2024 12:41

Conclusos para julgamento
30/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:55

Juntado(a)
18/07/2024 14:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066310
18/07/2024 14:53

Juntado(a)
17/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:35

Juntado(a)
17/07/2024 15:33

Juntado(a)
17/07/2024 15:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070954
17/07/2024 15:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049240
17/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 11/07/2024
04/07/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: STEFAN SCHMITZ
04/07/2024 13:15

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
04/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 13:37

Juntado(a)
05/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/05/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara - 23/05/2024 16:30. Refer. Evento 3
23/05/2024 17:43

Despacho
23/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:11

Juntada de Petição
23/05/2024 15:36

Juntada de Petição
23/05/2024 14:48

Juntada de Petição
10/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 02/05/2024
15/04/2024 11:28

Juntada de Petição
08/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: JEFFERSON BATISTA
05/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:14

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
01/08/2023 13:37

Juntada de Petição
05/07/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:06

Despacho
05/07/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara - 23/05/2024 16:30
13/06/2023 16:43

Conclusos para decisão
13/06/2023 16:06

Distribuído por dependência - Número: 50010270320238240027/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002518-58.2025.8.24.0000

Infinite Corretora de Credito LTDA

Rafael Dutra de Carvalho

Advogado: Luciano Duarte Peres

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2025 19:54

Exibir Processo

Processo nº 5000860-47.2024.8.24.0060

Maria Alves

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Jordan Tiago Monteiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5000860-47.2024.8.24.0060

Maria Alves

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/04/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0301194-30.2017.8.24.0031

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Jose Moacir Hoch

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0301194-30.2017.8.24.0031

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Luiz Carlos Hoch

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2017 15:55

Exibir Processo