TJSC - 5022005-46.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
05/05/2025 11:12
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025
-
03/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/04/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/03/2025 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
06/03/2025 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5022005-46.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA APELADO: MARCELO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
06/02/2025 21:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/02/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/02/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
06/02/2025 17:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
06/02/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 17:00
Alterado o assunto processual
-
06/02/2025 14:06
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
06/02/2025 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/02/2025 14:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007999-88.2020.8.24.0125
Estado de Santa Catarina
Celio Carlos Minatti
Advogado: Vinicius Marcelo Borges
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2024 17:06
Processo nº 5007999-88.2020.8.24.0125
Celio Carlos Minatti
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Vinicius Marcelo Borges
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2020 16:39
Processo nº 5004651-26.2020.8.24.0040
Banco Safra S A
Dorval Nascimento
Advogado: Eduardo Friedemann
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/12/2024 16:18
Processo nº 5000885-12.2025.8.24.0000
Juliane Cristina Wunder
Jose Carlos Menosso
Advogado: Andreia de Pinho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/01/2025 18:32
Processo nº 5002304-70.2024.8.24.0075
Maria Nazare de Jesus Goulart
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2025 11:17