16/07/2025 19:12

Despacho
23/05/2025 17:55

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
26/03/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
14/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU01JC
13/03/2025 13:25

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
07/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007878-91.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 791) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ (OAB SC006633) RECORRIDO: FRANCISCO DUARTE DE SOUZA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DUARTE DE SOUZA FILHO (OAB SC015628) RECORRIDO: GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SC68598) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 16:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 791
19/11/2024 13:23

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
21/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 13:53

Despacho
07/10/2024 19:03

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
06/10/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 89. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8957102 Situação: Baixado.
06/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *87.***.*70-63
16/09/2024 18:28

Juntado(a)
10/09/2024 19:33

Nomeado defensor dativo
03/09/2024 15:50

Conclusos para despacho
27/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/08/2024 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 02/08/2024
01/08/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: RODRIGO MOREIRA
01/08/2024 15:06

Expedição de Mandado - IAICEMAN
01/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 19:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2024 16:05

Conclusos para julgamento
22/07/2024 18:16

Juntado(a)
22/07/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2024 15:19

Declarada suspeição
04/07/2024 19:12

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:00

Despacho
04/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBW01CV01 para BCU01JC01)
04/07/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 17:49

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 15:42

Despacho
02/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/03/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
05/03/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/03/2024 15:52

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:46

Declarada suspeição
01/03/2024 15:49

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:29

Declarada suspeição
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
10/01/2024 17:42

Conclusos para julgamento
10/01/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:12

Declarada suspeição
28/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 14:53

Juntada de Petição
08/11/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023 09:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/11/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2023 09:55

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Aud 1ª Vara - Conciliação JEC Daniel - 08/11/2023 09:20. Refer. Evento 6
07/11/2023 02:36

Juntada de Petição
06/11/2023 17:34

Juntada de Petição
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 05:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 12
29/09/2023 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
29/09/2023 16:54

Conclusos para decisão
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 08:07

Juntada de Petição
19/09/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 22:24

Despacho
19/09/2023 12:30

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:30

Expedição de ofício - 2 cartas
19/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:22

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Aud 1ª Vara - Conciliação JEC Daniel - 08/11/2023 09:20
18/09/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 22:19

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2023 12:03

Conclusos para decisão
11/09/2023 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
11/09/2023 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00