TJSC - 0903510-09.2018.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 09:26
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
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02/07/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2025 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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16/06/2025 15:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/04/2025 07:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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31/03/2025 17:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/03/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/03/2025 02:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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27/02/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 14:21
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0903510-09.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: GIOVANI MARINO ANDRE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
06/02/2025 21:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/02/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38
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30/01/2025 12:23
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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30/01/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2024 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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12/11/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 20:59
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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12/11/2024 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/11/2024 13:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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