08/05/2025 21:42

Baixa Definitiva
05/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.405,16
05/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.430,92
30/04/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 30/04/2025 18:16:40
30/04/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 30/04/2025 18:16:39
29/04/2025 19:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/04/2025 19:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/04/2025 13:27

Decisão interlocutória
22/04/2025 17:42

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4,51
21/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/04/2025 19:07

Juntada de Petição
09/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 127
09/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:32

Despacho
07/04/2025 18:06

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10020108, Subguia 5203467 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 338,24
31/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
31/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:01

Despacho
31/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 109
28/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/03/2025 13:52

Juntada - Extrato Subconta - 2709024169 Tipo de Extrato: RESUMO
27/03/2025 13:52

Juntada - Extrato Subconta - 2709015956 Tipo de Extrato: RESUMO
27/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.346,71
27/03/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10020109, Subguia 5203468 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 338,24
20/03/2025 17:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
20/03/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte MEGA BOLT COMERCIO DE SCOOTERS LTDA, Guia 10020109, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/program
20/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MEGA BOLT COMERCIO DE SCOOTERS LTDA - Guia 10020109 - R$ 338,24
20/03/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte MC MOTO SCOOTER PECAS E OUTROS IMP E EXP LTDA, Guia 10020108, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexter
20/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:00

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. MC MOTO SCOOTER PECAS E OUTROS IMP E EXP LTDA - Guia 10020108 - R$ 338,24
20/03/2025 17:00

Custas Satisfeitas - Parte: CAROLINA VAZ DE ASSIS
20/03/2025 17:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Juntada - Guia Gerada - 29/10/2024 16:49:57)
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
19/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
18/03/2025 14:44

Juntada de Petição
13/03/2025 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJC
13/03/2025 13:21

Transitado em Julgado
13/03/2025 13:03

Juntada de Petição
13/03/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.346,71
13/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
06/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 11:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015926-74.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 832) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MEGA BOLT COMERCIO DE SCOOTERS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HERMES SOETHE (OAB SC008590) RECORRENTE: MC MOTO SCOOTER PECAS E OUTROS IMP E EXP LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KATIANE MARTINS DE SOUSA (OAB RJ203041) RECORRIDO: CAROLINA VAZ DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 16:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 832
03/12/2024 16:41

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/12/2024 15:29

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
27/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9128937, Subguia 4688363
12/11/2024 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 29/10/2024 16:49:58)
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (29/10/2024). Guia: 9121774 Situação: Baixado.
30/10/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9121774, Subguia 4684027 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
30/10/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9124298, Subguia 4685715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 693,13
30/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 9128937 Situação: Em aberto.
29/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 12:57

Link para pagamento - Guia: 9124298, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4685715&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4685715</a>
29/10/2024 12:57

Juntada - Guia Gerada - MC MOTO SCOOTER PECAS E OUTROS IMP E EXP LTDA - Guia 9124298 - R$ 693,13
29/10/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 9121774 Situação: Em aberto.
29/10/2024 09:19

Link para pagamento - Guia: 9121774, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4684027&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4684027</a>
29/10/2024 09:19

Juntada - Guia Gerada - MC MOTO SCOOTER PECAS E OUTROS IMP E EXP LTDA - Guia 9121774 - R$ 660,86
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/10/2024 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/10/2024). Guia: 9014331 Situação: Baixado.
15/10/2024 10:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9014331, Subguia 4622917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.363,60
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/10/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 9014331 Situação: Em aberto.
14/10/2024 17:48

Juntada de Petição
14/10/2024 15:00

Link para pagamento - Guia: 9014331, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4622917&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4622917</a>
14/10/2024 14:59

Juntada - Guia Gerada - MEGA BOLT COMERCIO DE SCOOTERS LTDA - Guia 9014331 - R$ 1.363,60
08/10/2024 17:13

Juntada de Petição
04/10/2024 18:52

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/09/2024 13:29

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:24

Decisão interlocutória
21/08/2024 18:11

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:29

Despacho
30/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
28/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 22:35

Juntada de Petição - MC MOTO SCOOTER PECAS E OUTROS IMP E EXP LTDA (RJ203041 - KATIANE MARTINS DE SOUSA)
27/06/2024 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 16:47

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 17:57

Expedição de ofício - 2 cartas
22/04/2024 12:41

Determinada a citação
22/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
19/04/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:53

Decisão interlocutória
18/04/2024 13:17

Conclusos para decisão
17/04/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301115-29.2019.8.24.0048

Jean Roberto Schelter

Adilson Nascimento

Advogado: Waldemiro Meister Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5000041-55.2019.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Draft Comercio e Industria de Equipament...

Advogado: Henderson Macedo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5028102-64.2024.8.24.0000

Transporte e Comercio Prato Fino LTDA - ...

Arroz Olivo Alimentos LTDA

Advogado: Cristiano Antunes Reck

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0319871-46.2018.8.24.0008

Loghaus Comercio de Artigos do Vestuario...

Mirna Fonseca dos Santos Portugal

Advogado: Paula Vianna Botelho Zadrozny

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2018 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0302565-39.2018.8.24.0081

Municipio de Xaxim/Sc

Agil Equipamentos para Seguranca LTDA

Advogado: Luis Antonio Cipriani

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2025 19:48

Exibir Processo