23/06/2025 08:34

Baixa Definitiva
22/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50130387920258240064
06/06/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50130344220258240064
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:19

Transitado em Julgado
10/03/2025 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOFP
10/03/2025 08:37

Transitado em Julgado
08/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/02/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015991-84.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 833) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO RECORRIDO: EDUARDO PAULO CECI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 16:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 833
19/11/2024 13:26

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
18/11/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO PAULO CECI. Justiça gratuita: Deferida.
13/11/2024 10:41

Juntada de Petição
11/11/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 9222712 Situação: Baixado.
11/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/10/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 06:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
14/05/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/04/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 15:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/12/2023 16:25

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/12/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
18/09/2023 01:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 14:04

Determinada a citação
31/08/2023 15:13

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO PAULO CECI. Justiça gratuita: Requerida.
31/07/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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