TJSC - 5012702-83.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:08
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/07/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/07/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/07/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5012702-83.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50127028320248240008/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: 43 S/A GRÁFICA E EDITORA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 09/07/2025 - Processo Suspenso por Recurso Especial RepetitivoEvento 54 - 09/07/2025 - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo -
10/07/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2025 10:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
09/07/2025 14:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/07/2025 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
09/07/2025 14:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/07/2025 16:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
08/07/2025 14:55
Juntada de Petição
-
08/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/06/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 08:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 765044, Subguia 158673 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
12/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 765045, Subguia 158674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
09/05/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2025 11:04
Juntada de Petição
-
09/05/2025 08:20
Link para pagamento - Guia: 765045, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=158674&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>158674</a>
-
09/05/2025 08:20
Juntada - Guia Gerada - 43 S/A GRÁFICA E EDITORA - Guia 765045 - R$ 242,63
-
09/05/2025 08:19
Link para pagamento - Guia: 765044, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=158673&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>158673</a>
-
09/05/2025 08:19
Juntada - Guia Gerada - 43 S/A GRÁFICA E EDITORA - Guia 765044 - R$ 242,63
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
16/04/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012702-83.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: 43 S/A GRÁFICA E EDITORA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/03/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/03/2025 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
25/02/2025 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
-
24/02/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/02/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
12/02/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012702-83.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: 43 S/A GRÁFICA E EDITORA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
24/01/2025 15:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
29/11/2024 12:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
28/11/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/11/2024 14:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
26/11/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 17:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
25/11/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (17/09/2024). Guia: 8807575 Situação: Baixado.
-
25/11/2024 17:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059769-68.2024.8.24.0000
Agropinus Industria e Comercio de Madeir...
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2024 15:09
Processo nº 5080139-68.2024.8.24.0000
Lissandro da Rosa Faleiro
Banco Pan S.A.
Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2024 11:15
Processo nº 5028579-97.2023.8.24.0008
Rosa Vitorino
Banco Bmg S.A
Advogado: Pedro Miranda de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 00:41
Processo nº 5066396-88.2024.8.24.0000
Armco Staco S.A. Industria Metalurgica
Flavio Koji Hayashi
Advogado: Francisco Yukio Hayashi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2024 16:29
Processo nº 5012702-83.2024.8.24.0008
43 S/A Grafica e Editora
Gerente Regional - Estado de Santa Catar...
Advogado: Grazielle Seger Pfau
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2024 14:17