TJSC - 5008826-64.2023.8.24.0135

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSELEA RODRIGUES DA SILVA

CPF *52.***.*80-25

Advogados

MARIO SCHIOCHET JUNIOR

OAB: 025798/SC

CPF *37.***.*30-18

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 09:22

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 10:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50016471120258240135

  • 13/02/2025 00:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> NVG01JC

  • 13/02/2025 00:30

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/01/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008826-64.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 691) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: ROSELEA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SCHIOCHET JUNIOR (OAB SC025798) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 30/11/2024 11:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 691

  • 17/07/2024 15:02

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 17/07/2024 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/07/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 09:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (27/06/2024). Guia: 8220304 Situação: Baixado.

  • 28/06/2024 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8220304, Subguia 4197637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.640,56

  • 27/06/2024 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 8220304 Situação: Em aberto.

  • 27/06/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2024 23:02

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8220304, Subguia 4197637

  • 26/06/2024 23:02

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 8220304 - R$ 1.640,56

  • 17/06/2024 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2024 15:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/04/2024 18:08

    Intimado em audiência

  • 09/04/2024 18:08

    Intimado em audiência

  • 09/04/2024 18:08

    Despacho

  • 09/04/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 15:03

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 09/04/2024 15:00. Refer. Evento 4

  • 05/04/2024 15:52

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

  • 04/04/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 13:43

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

  • 04/12/2023 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 10/11/2023 16:58

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/11/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 14:51

    Determinada a citação

  • 01/11/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 14:55

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 09/04/2024 15:00

  • 24/10/2023 13:36

    Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Extravio de bagagem

  • 24/10/2023 13:33

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 24/10/2023 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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