TJSC - 5001799-41.2023.8.24.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0
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14/05/2025 14:21
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0803) - Motivo: Retorno do Auxílio
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14/05/2025 14:21
Transitado em Julgado
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14/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/04/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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09/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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09/04/2025 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001799-41.2023.8.24.0002/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MARIA LOURDES CONSOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): UILIAN CAVALHEIRO (OAB SC056335) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
21/03/2025 13:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
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14/03/2025 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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13/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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19/02/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5001799-41.2023.8.24.0002/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MARIA LOURDES CONSOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): UILIAN CAVALHEIRO (OAB SC056335) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/01/2025 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
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02/12/2024 16:18
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0803 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:17
Juntada de Certidão
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19/11/2024 11:01
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0803 -> DCDP
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04/09/2024 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0501 para GCIV0803)
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04/09/2024 16:27
Alterado o assunto processual
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04/09/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DCDP
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29/08/2024 09:48
Determina redistribuição por incompetência
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27/08/2024 21:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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27/08/2024 21:20
Juntada de Certidão
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27/08/2024 21:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056335
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27/08/2024 17:25
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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27/08/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LOURDES CONSOLI. Justiça gratuita: Deferida.
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27/08/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/08/2024 17:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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