25/04/2025 10:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50177075920258240038
04/04/2025 13:53

Baixa Definitiva
04/04/2025 13:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02JC
04/04/2025 13:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - LIDERANCA
04/04/2025 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: RENE BRUCH
02/04/2025 16:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02JC -> JVECONT
01/04/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE02JC
13/03/2025 13:19

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 11:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036767-52.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 909) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - LIDERANCA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN RECORRIDO: RENE BRUCH (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 16:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 909
05/12/2024 16:45

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/12/2024 15:45

Despacho
05/12/2024 15:42

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:06

Juntada de Petição
06/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (29/10/2024). Guia: 9118203 Situação: Baixado.
05/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9118203, Subguia 4680925 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.060,16
28/10/2024 11:50

Link para pagamento - Guia: 9118203, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4680925&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4680925</a>
28/10/2024 11:50

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - LIDERANCA - Guia 9118203 - R$ 2.060,16
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/10/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 21:19

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 13:54

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:19

Juntada de Petição
01/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 18:21

Juntada de Petição
26/09/2024 13:55

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 25/09/2024 16:00. Refer. Evento 5
25/09/2024 15:23

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - LIDERANCA (SC049189 - JULIANE CARGNIN NUNES)
18/09/2024 19:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2024 19:06:37)
18/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:06

Determinada a intimação
18/09/2024 08:42

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:42

Juntada de Petição
10/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 16:53

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
23/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:50

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 25/09/2024 16:00
22/08/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 23:27

Determinada a citação
22/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004249-56.2012.8.24.0025

Lactus Comercio de Produtos Alimenticios...

Thomas Juergen Berner

Advogado: Ricardo Felipe Lenfers

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5001058-05.2024.8.24.0054

Julita Andrade Negherbom

Municipio de Rio do Sul/Sc

Advogado: Francini Bianca Cipriani Manfredi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0300605-43.2014.8.24.0031

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Aline Silva Oliveira

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5001152-55.2024.8.24.0505

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Uthmen Ibraim Awada

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5003669-28.2024.8.24.0054

Eduardo Felipe Rodrigues de Abreu

Alexsandre Nagel

Advogado: Daniel de Moraes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2024 16:27

Exibir Processo