TJSC - 5003357-52.2022.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
-
13/09/2023 11:49
Transitado em Julgado
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
19/07/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 17:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5003357-52.2022.8.24.0012/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: RENI ANTÔNIO CARAMORI (EXECUTADO) APELADO: RENO LUIZ CARAMORI (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/06/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/06/2023 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
13/10/2022 14:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
13/10/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/10/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/10/2022 09:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
11/10/2022 09:49
Vista ao MP
-
07/10/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
07/10/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 15:13
Alterado o assunto processual
-
06/10/2022 13:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
06/10/2022 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/10/2022 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002471-31.2020.8.24.0139
Mariane Pereira da Silva Cardoso - Trans...
Vale Lagos Saneamentos LTDA
Advogado: Ronaldo Soares de Paula
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/06/2020 15:39
Processo nº 0002704-81.2019.8.24.0064
Advocacia Dallagnolo S/S
Jose Adolfo Meinchein
Advogado: Elvino Dallagnolo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2019 13:32
Processo nº 0004731-12.2013.8.24.0011
Maria Aparecida Silverio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosana Ferreira da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2013 17:18
Processo nº 5006822-11.2023.8.24.0020
Alexsander Moretti Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/06/2023 15:40
Processo nº 5006822-11.2023.8.24.0020
Alexsander Moretti Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2023 13:11