TJSC - 5006822-11.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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14/08/2023 14:59
Transitado em Julgado
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14/08/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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19/07/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5006822-11.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ALEXSANDER MORETTI NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/06/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/06/2023 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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20/06/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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20/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
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19/06/2023 16:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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19/06/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDER MORETTI NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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19/06/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/06/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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